Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0046954-85.2024.8.17.9000 - TJPE

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0046954-85.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413477/2026

29/04/2026, 14:51

Protocolizada Petição 413477/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 14:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1181676/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181676 - AgInt no RMS 77571 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 17:10

Não conhecido o recurso de KEILA REID SILVA DE ALMEIDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01181676/2025 - AgInt no RMS 77571/PE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181676/2025 - AgInt no RMS 77571/PE

25/03/2026, 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/03/2026, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2026, 06:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 1181676/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 776.

13/03/2026, 19:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1181676/2025 -

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1181676/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

03/12/2025, 10:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/11/2025, 15:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413477/2026

Protocolizada Petição 413477/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1181676/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1181676 - AgInt no RMS 77571 - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de KEILA REID SILVA DE ALMEIDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01181676/2025 - AgInt no RMS 77571/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181676/2025 - AgInt no RMS 77571/PE

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2025 e término em 12/03/2026, para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 1181676/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 776.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/12/2025 Petição Nº 1181676/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1181676/2025. Publicação prevista para 05/12/2025)

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