Cumprimento de sentença 0086400-77.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 26.356,18

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2026, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2026, 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 08:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/05/2026, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2026, 08:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:47

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/03/2026, 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:23

Todas as movimentações(97)

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/05/2026, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2026, 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 08:30

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

15/05/2026, 08:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2026, 08:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 08:47

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

31/03/2026, 09:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/03/2026, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 09:01

Conclusos para despacho

05/03/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2026, 09:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 01:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/01/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:39

Conclusos para despacho

19/12/2025, 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2025, 11:48

Conclusos cancelado pelo usuário

15/12/2025, 08:42

Conclusos para despacho

12/12/2025, 00:15

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 00:15

Processo Reativado

12/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

19/10/2025, 10:06

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 15:45

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:49

Decorrido prazo de HIGOR APOLINARIO SANTOS JUNIOR em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:49

Publicado Sentença (Outras) em 16/06/2025.

16/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:08

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para Seção A da 31ª Vara Cível da Capital. (Origem:Gabinete da Central de Agilização Processual)

13/06/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual. (Origem:Seção A da 31ª Vara Cível da Capital)

12/06/2025, 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 08:49

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 17:48

Conclusos 5

04/12/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:08

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de HIGOR APOLINARIO SANTOS JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:21

Decorrido prazo de HIGOR APOLINARIO SANTOS JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:16

Decorrido prazo de HIGOR APOLINARIO SANTOS JUNIOR em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 09:48

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/11/2024.

05/11/2024, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186148544, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0086400-77.2023.8.17.2001 AUTOR(A): HIGOR APOLINARIO SANTOS JUNIOR Vistos... Inicialmente, tendo em vista a petição de Id nº 184962396, retire-se de pauta a audiência agendada. No mais, apesar de devidamente citada, a ré não apresentou defesa nos autos (cf. certidão de Id nº 175503894), pelo que lhe decreto a revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se possuem outras provas a produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos dos arts. 373 e 348 do CPC. Transcorrido o prazo, sem manifestação ou sem requerimento específico de dilação probatória, certifique a Diretoria Cível e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito". RECIFE, 1 de novembro de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau

04/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 07:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/11/2024, 07:41

Publicado Despacho em 25/10/2024.

31/10/2024, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

31/10/2024, 04:58

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 24/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0086400-77.2023.8.17.2001 AUTOR(A): HIGOR APOLINARIO SANTOS JUNIOR Vistos... Inicialmente, tendo em vista a petição de Id nº 184962396, retire-se de pauta a audiência agendada. No mais, apesar de devidamente citada, a ré não apresentou defesa nos autos (cf. certidão de Id nº 175503894), pelo que lhe decreto a revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, informar se possuem outras provas a produzir, justificando-as motivada e fundamentadamente, não sendo suficiente o mero protesto por provas e a simples indicação da espécie probatória, atentando-se para o ônus da prova, nos termos dos arts. 373 e 348 do CPC. Transcorrido o prazo, sem manifestação ou sem requerimento específico de dilação probatória, certifique a Diretoria Cível e, em seguida, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito *

24/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2024, 10:41

Decretada a revelia

23/10/2024, 10:41

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:49

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:19

Conclusos para despacho

11/10/2024, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:51

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA DESPACHO SEMANA DE CONCILIAÇÃO NOVEMBRO 2024 Considerando a existência da XIX Semana Nacional da Conciliação 2024, resolvo designar para o dia 05 de novembro deste ano a realização de tentativa de conciliação na sala de audiência desta Unidade Judiciária conforme a tabela de horários abaixo, o que faço com apoio no art. 139, V do CPC. Intimações necessárias. HORA PROCESSO PARTES 10:15 0086400-77.2023.8.17.2001 HIGOR APOLINARIO SANTOS JUNIOR x VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA Recife, data da assinatura eletrônica. Cátia Luciene Laranjeira de Sá Juíza de Direito *** Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810501 Processo nº 0086400-77.2023.8.17.2001 AUTOR(A): HIGOR APOLINARIO SANTOS JUNIOR

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 12:09

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2024, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:09

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:35

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:10

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:35

Conclusos para o Gabinete

10/07/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 19:52

Decorrido prazo de VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:07

Juntada de Petição de diligência

28/05/2024, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2024, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 10:49

Expedição de citação (outros).

24/04/2024, 10:21

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

24/04/2024, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 22:04

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:21

Conclusos para o Gabinete

21/02/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/01/2024, 12:17

Expedição de citação (outros).

26/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição (outras)

20/09/2023, 10:41

Expedição de intimação (outros).

19/09/2023, 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2023, 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/08/2023, 12:22

Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/08/2023, 13:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Seção A da 31ª Vara Cível da Capital vindo do(a) Seção B da 26ª Vara Cível da Capital

14/08/2023, 13:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 18:22

Declarada incompetência

07/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

03/08/2023, 11:33

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 11:33

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 08:47

Despacho

•11/03/2026, 09:18

Despacho

•13/01/2026, 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença

•19/10/2025, 10:06

Sentença (Outras)

•12/06/2025, 08:49

Sentença (Outras)

•12/06/2025, 08:49

Despacho

•23/10/2024, 10:41

Despacho

•23/10/2024, 10:41

Despacho

•08/10/2024, 12:09

Despacho

•08/10/2024, 12:09

Despacho

•18/04/2024, 22:04

Decisão

•17/08/2023, 12:22

Decisão

•07/08/2023, 15:31