Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0001033-48.2021.8.17.2230 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Barreiros

Partes do Processo

IZAIAS ANTONIO DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE BARREIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BARREIROS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

TULIO AQUILES DA ROCHA CAMARA

OAB/PE 42648·CPF·Representa: Autor

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA SENA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

IZAIAS ANTONIO DOS SANTOS LIMA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTICA DE BARREIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE BARREIROS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/12/2025, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 10:26

Julgado procedente o pedido

28/10/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/05/2025, 12:47

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 18:52

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 18:51

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/01/2026, 11:02

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/12/2025, 17:03

Documentos

Sentença (Outras)

•28/10/2025, 11:56

Despacho

•05/02/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 10:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2025, 10:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/12/2025, 10:26

Julgado procedente o pedido

28/10/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 12:11

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/05/2025, 12:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/03/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 16:36

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:31

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

17/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/10/2024, 10:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: IZAIAS ANTONIO DOS SANTOS LIMA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barreiros, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 171088649, conforme transcrito abaixo: "1. Certifique-se a intimação do município de Barreiros através de carta para manifestar interesse no presente feito. 2. De igual modo, certifique-se o cumprimento do mandado de constatação do imóvel, a fim de que o Sr (a). Oficial(a) de Justiça diligencie a existência de eventual possuidor na área de terra objeto da presente ação. 3. Cumpridas as diligências, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Barreiros Processo nº 0001033-48.2021.8.17.2230 ESPÓLIO - intime-se a parte autora através de seu procurador para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique e justifique as provas que compreende indispensáveis ao julgamento do feito. Barreiros/PE, data da assinatura. Rodrigo Caldas do Valle Viana Juiz de Direito" BARREIROS, 8 de outubro de 2024. NYERE MARQUES PEREIRA Diretoria Reg. da Zona da Mata

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:42

Conclusos para despacho

19/04/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:51

Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

27/10/2023, 09:47

Conclusos para despacho

19/07/2023, 00:37

Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

03/07/2023, 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/06/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 10:43

Dados do processo retificados

21/06/2023, 10:40

Alterada a parte

21/06/2023, 10:40

Processo enviado para retificação de dados

21/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:24

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:05

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 07:05

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

03/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/04/2023, 18:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2022, 15:54

Conclusos para despacho

28/10/2022, 08:36

Juntada de Petição de requerimento

24/10/2022, 21:33

Expedição de intimação.

20/09/2022, 12:31

Decorrido prazo de IZAIAS ANTONIO DOS SANTOS LIMA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:37

Decorrido prazo de JOSE LUCIELMO DA SILVA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 04:37

Decorrido prazo de CEMANDO BARREIROS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 11:59

Conclusos para despacho

04/08/2022, 14:30

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 18:55

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 18:44

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 12:39

Expedição de intimação.

08/06/2022, 12:39

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

08/06/2022, 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 06:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 06:11

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 17:25

Juntada de Petição de diligência

16/02/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição

06/01/2022, 09:18

Expedição de Certidão.

04/01/2022, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2022, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

03/01/2022, 12:33

Expedição de mandado.

03/01/2022, 12:26

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

03/01/2022, 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2022, 12:26

Expedição de intimação.

03/01/2022, 12:21

Dados do processo retificados

03/01/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

03/01/2022, 12:20

Processo enviado para retificação de dados

03/01/2022, 12:13

Expedição de mandado.

03/01/2022, 12:05

Mandado enviado para a cemando: (Barreiros Vara Única Cemando)

03/01/2022, 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

03/01/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 09:48

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 14:46

Despacho

•11/06/2024, 10:42

Despacho

•06/02/2024, 18:05

Despacho

•20/06/2023, 13:24

Despacho

•20/04/2023, 11:57

Despacho

•08/08/2022, 11:59

Despacho

•08/10/2021, 09:48