Procedimento Comum Cível 0064845-04.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0064845-04.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 26/11/2024

10/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 05:46

Decorrido prazo de EURICO MARTINS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de CELSO PAULO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182775273, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0064845-04.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CELSO PAULO DA SILVA, EXPEDITO GOMES DE OLIVEIRA, ALDEMIR JOSE GONZAGA DE SOUZA, EURICO MARTINS DE OLIVEIRA, SEVERINO ROBERTO VIEIRA DA SILVA, ELIEL JOSE DA SILVA, ELMIR CAVALCANTI SILVA, ROBERTO LUIS GONDIM DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS GOMES DA SILVA Trata-se de ação movida em face do ESTADO DE PERNAMBUCO, visando à conversão em pecúnia de períodos de licença-especial não gozada pelos autores, durante o tempo em que estiveram na atividade de policiais militares. Ocorre que, antes da citação, os demandantes requereram a desistência do feito. Deste modo, homologo o pedido de desistência e extingo o processo sem solução de mérito, com base no art. 487, VIII do CPC. Sem custas, em face do beneficio da justiça gratuita. Arquivem-se. P. R. I. RECIFE, 19 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito" RECIFE, 8 de outubro de 2024. LUCIJANE SERAFIM PAIVA DO AMARAL REIS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

09/10/2024, 00:00

Alterada a parte

08/10/2024, 15:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 14:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 14:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/10/2024, 14:08

Extinto o processo por desistência

19/09/2024, 20:21

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 14:34

Conclusos para o Gabinete

18/09/2024, 17:59

Documentos

SENTENÇA

•19/09/2024, 20:21

DESPACHO

•15/04/2024, 20:35

—

Partes do Processo(68)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/11/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EURICO MARTINS DE OLIVEIRA em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CELSO PAULO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Alterada a parte

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Todas as movimentações(39)