Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040730-55.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040730-55.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:00

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:03

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2025, 15:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/02/2025, 14:51

Decorrido prazo de MANUELA RANGEL PINTO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de CATARINA RANGEL PINTO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de GABRIEL RANGEL PINTO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de CAROLINA RANGEL PINTO em 01/11/2024 23:59.

03/11/2024, 01:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CATARINA RANGEL PINTO, MANUELA RANGEL PINTO DOS SANTOS, CAROLINA RANGEL PINTO, GABRIEL RANGEL PINTO REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178962115, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0040730-55.2019.8.17.2001 Intime-se a parte Exequente para apresentar resposta à impugnação no prazo legal. Autorizo desde já a expedição de alvará, tão logo fornecidos os dados necessários pelo Requerente, referente ao montante já depositado. Recife, 23 de setembro de 2024 Juiz de Direito " RECIFE, 8 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS BARROS CORREA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 18:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 10:45

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:00

Despacho

•23/09/2024, 10:45

—

Partes do Processo(59)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 18/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de MANUELA RANGEL PINTO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CATARINA RANGEL PINTO em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL RANGEL PINTO em 01/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA RANGEL PINTO em 01/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

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