Procedimento Comum Cível 0148598-53.2023.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0148598-53.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:14

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO FEITOSA LEITE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

24/01/2025, 17:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 11:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2025, 11:00

Extinto o processo por desistência

17/12/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 08:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

25/11/2024, 13:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

25/11/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 188287336, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0148598-53.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE REGINALDO FEITOSA LEITE Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do Pedido de Desistência formulado pelo patrono da parte autora da presente ação, em conformidade com o artigo 485, §4º, do CPC/2015. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Recife, 13 de novembro de 2024. Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito " RECIFE, 19 de novembro de 2024. MARIA LUCIANA DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

20/11/2024, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•17/12/2024, 15:27

DESPACHO

•13/11/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 5ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184257754, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 5ª Vara Cível da Capital Processo nº 0148598-53.2023.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE REGINALDO FEITOSA LEITE Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão de ID nº 162417291, em que a parte autora afirma ter este juízo incorrido em omissão, no tocante à fundamentação do indeferimento da tutela, e contradição, quanto à consignação. Pede que seja sanada a omissão apontada, com o acolhimento dos embargos propostos. Vieram-me os autos conclusos. RELATADO. DECIDO. Segue disciplinamento dos embargos de declaração dado pelo Novo Código de Processo Civil: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no artigo 489, §1º. Alhures, elencam-se os motivos que ensejam a interposição dos embargos declaratórios, os quais, a meu ver, não estão presentes no caso em apreço. A decisão recorrida, ao contrário do que afirmado pela parte ré, não incorreu em omissão e/ou contradição, tendo se manifestado especificamente sobre as razões de assim decidir, de acordo com o entendimento do magistrado, devidamente fundamentado. O que se observa, apenas, é que a parte embargante discorda do teor do que decidido, pretendendo, assim, a reapreciação da decisão. Assim, desprovida de fundamentos à irresignação da embargante. Portanto, pela fundamentação exposta acima, rejeito os embargos de declaração propostos. Intimem-se. Após, reabre-se, em sua íntegra, o prazo para a interposição dos demais recursos pertinentes à espécie. Recife, 03 de outubro de 2024 Carlos Eugênio de Castro Montenegro Juiz de Direito" RECIFE, 8 de outubro de 2024. MOYSA MARIA DE SOUZA LEAO SALES Diretoria Cível do 1º Grau

09/10/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE REGINALDO FEITOSA LEITE em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 11/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL em 05/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/11/2024.

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(57)