Procedimento Comum Cível 0054935-21.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 679.980,29

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho

Partes do Processo

CONCRETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A.

CNPJ

Autor

CONCRETTA MONET DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CONCRETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO S.A

Terceiro

GEORGE CARTAXO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BEZERRA DE SOUZA

OAB/PE 19352·CPF·Representa: Autor

MARINA MIRANDA VALENÇA

OAB/PE 48213·CPF·Representa: Autor

IRLANE NICHOLS LUNA

OAB/PE 34090·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARBOSA DE AGUIAR

OAB/PE 30702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2026, 23:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de GEORGE CARTAXO DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 16:31

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2026, 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

24/02/2026, 23:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 12:29

Despacho

•24/10/2025, 15:29

28/01/2026, 06:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2026, 06:42

Decorrido prazo de GEORGE CARTAXO DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:08

Juntada de Petição de apelação

23/01/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 17:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

07/11/2025, 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:29

Conclusos para despacho

24/10/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 11:35

Conclusos para despacho

01/08/2025, 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2025, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2025, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/07/2025, 13:40

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

02/07/2025, 11:20

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2025, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 12:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/03/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:38

Conclusos para despacho

14/11/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 23:27

Decorrido prazo de CONCRETTA MONET DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:59

Decorrido prazo de CONCRETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/10/2024.

17/10/2024, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

17/10/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GEORGE CARTAXO DOS SANTOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183912509, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0054935-21.2021.8.17.2001 AUTOR(A): CONCRETTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A., CONCRETTA MONET DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Vistos, etc. Inicialmente indefiro o pedido de gratuidade da justiça interposto pelo réu uma vez que não apresenta nos autos elementos que embasem a argumentação de não ter condições de dar prosseguimento a presente demanda sem comprometer o seu sustento e de sua família. Não anexa aos autos comprovantes de renda, contracheque ou documentos dos quais se possa auferir a situação financeira do réu. Outrossim, ante a propositura da reconvenção de ID 160723568 proposta junto com a defesa, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento do pedido reconvencional. Após, proceda a Diretoria Cível do PJE com a certificação dos fatos e voltem-me os autos conclusos. P.I. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 8 de outubro de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

09/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 20:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/10/2024, 20:29

Outras Decisões

01/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:20

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 20:47

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/02/2024, 08:22

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de contestação

09/02/2024, 22:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/01/2024, 14:48

Expedição de citação (outros).

27/10/2023, 13:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de petição (outras)

20/10/2023, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 09:31

Conclusos para despacho

10/10/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição (outras)

29/09/2023, 12:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/09/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:22

Outras Decisões

25/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão

27/03/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 18:59

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/03/2023, 17:18

Outras Decisões

01/03/2023, 12:53

Conclusos para decisão

06/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2022, 19:37

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2022, 09:36

Expedição de citação.

06/09/2022, 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

06/09/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/08/2022, 18:13

Juntada de Petição de diligência

11/08/2022, 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 07:48

Expedição de citação.

29/07/2022, 07:47

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

29/07/2022, 07:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2022, 07:47

Expedição de intimação.

29/07/2022, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 08:19

Conclusos para decisão

06/07/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 17:24

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 12:50

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção A da 23ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)

14/06/2022, 09:36

Audiência Conciliação não-realizada para 14/06/2022 09:29 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.

14/06/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 17:15

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção A da 23ª Vara Cível da Capital)

09/06/2022, 09:31

Expedição de intimação.

06/06/2022, 14:22

Expedição de citação.

06/06/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:20

Dados do processo retificados

06/06/2022, 14:20

Processo enviado para retificação de dados

06/06/2022, 14:18

Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 08:00 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital.

06/06/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:46

Conclusos para despacho

01/04/2022, 07:04

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 07:03

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 20:40

Expedição de intimação.

11/03/2022, 12:45

Dados do processo retificados

24/01/2022, 10:15

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 10:12

Processo enviado para retificação de dados

24/01/2022, 07:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 17:06

Expedição de intimação.

17/01/2022, 11:19

Determinada Requisição de Informações

04/01/2022, 11:39

Conclusos para decisão

03/12/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 15:26

Expedição de intimação.

16/11/2021, 07:14

Determinada Requisição de Informações

12/11/2021, 14:47

Conclusos para decisão

13/10/2021, 14:17

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 14:17

Expedição de intimação.

13/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 11:33

Conclusos para decisão

29/07/2021, 18:53

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 18:53

Despacho

•13/10/2025, 11:35

Sentença (Outras)

•02/07/2025, 11:20

Despacho

•25/02/2025, 12:38

Decisão

•01/10/2024, 11:32

Outros Documentos

•09/02/2024, 22:29

Despacho

•11/10/2023, 09:31

Decisão

•25/08/2023, 16:49

Despacho

•23/03/2023, 18:59

Decisão

•01/03/2023, 12:53

Despacho

•20/07/2022, 08:19

Despacho

•01/04/2022, 08:46

Decisão

•04/01/2022, 11:39

Decisão

•12/11/2021, 14:47

Todos os documentos(17)

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 12:29

Despacho

•24/10/2025, 15:29

Despacho

•13/10/2025, 11:35

Sentença (Outras)

•02/07/2025, 11:20

Despacho

•25/02/2025, 12:38

Decisão

•01/10/2024, 11:32

Outros Documentos

•09/02/2024, 22:29

Despacho

•11/10/2023, 09:31

Decisão

•25/08/2023, 16:49

Despacho

•23/03/2023, 18:59

Decisão

•01/03/2023, 12:53

Despacho

•20/07/2022, 08:19

Despacho

•01/04/2022, 08:46

Decisão

•04/01/2022, 11:39

Decisão

•12/11/2021, 14:47

Despacho

•30/07/2021, 11:33

Documento de Comprovação

•29/07/2021, 18:53