Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0049996-45.2024.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

7ª Câmara Cível Especializada - 1º Gabinete

Partes do Processo

ALDO JORGE PEREIRA PASSOS

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS

OAB/PE 33829·CPF·Representa: Autor

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA

OAB/PE 35687·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALDO JORGE PEREIRA PASSOS

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:36

Decorrido prazo de ALDO JORGE PEREIRA PASSOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:00

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 13:07

Conhecido o recurso de ALDO JORGE PEREIRA PASSOS - CPF: 021.239.834-20 (REQUERENTE) e não-provido

28/11/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:14

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:51

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:51

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:50

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:38

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 11:36

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2025, 14:57

Decisão

•13/10/2025, 23:46

Decorrido prazo de ALDO JORGE PEREIRA PASSOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:00

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:00

Publicado Intimação (Outros) em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 13:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/12/2025, 13:07

Conhecido o recurso de ALDO JORGE PEREIRA PASSOS - CPF: 021.239.834-20 (REQUERENTE) e não-provido

28/11/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão

13/11/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:14

Decorrido prazo de ALDO JORGE PEREIRA PASSOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 15:07

Publicado Intimação (Outros) em 16/10/2025.

16/10/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 11:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2025, 10:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2025, 23:46

Conclusos para decisão

07/10/2025, 07:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/08/2025, 18:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º) vindo do(a) 7ª Câmara Cível Especializada - 3º (7CCE-3º)

25/08/2025, 18:01

Conclusos para admissibilidade recursal

25/08/2025, 18:01

Declarada incompetência

25/08/2025, 17:46

Conclusos para decisão

25/08/2025, 15:32

Conclusos para decisão

06/08/2025, 22:19

Conclusos para decisão

06/08/2025, 17:48

Decorrido prazo de ALDO JORGE PEREIRA PASSOS em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 07:02

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 07:02

Publicado Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:11

Publicado Intimação (Outros) em 14/07/2025.

14/07/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/07/2025, 13:19

Embargos de declaração acolhidos

10/07/2025, 11:40

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária

06/12/2024, 14:26

Alterado o assunto processual

12/11/2024, 23:58

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)

12/11/2024, 23:58

Alterado o assunto processual

08/11/2024, 13:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:02

Conclusos para decisão

16/10/2024, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/10/2024, 15:57

Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ALDO JORGE PEREIRA DOS PASSOS AGRAVADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0049996-45.2024.8.17.9000 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ALDO JORGE PEREIRA DOS PASSOS, em face da decisão oriunda do processo nº 0054994-04.2024.8.17.2001, tendo como agravada, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Ocorre que, em pesquisa realizada na página do TJPE, em acompanhamento processual do 1º grau, verifiquei que houve a prolação da sentença sem que houvesse sido julgado o presente agravo. Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça, assim decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido liminar ou a antecipação da tutela quando superveniente a prolação da sentença, tendo em vista que esta absorve os efeitos do provimento liminar, por se tratar de juízo de cognição exauriente. Precedentes. (...) (STJ, AgRg no REsp 1279474/SP 2011/0160210-0, DJ 06.05.2015). Isto posto, com fundamento no art. 932, III, CPC/2015, nego seguimento ao presente recurso, em face da perda superveniente de seu objeto. Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa dos autos. Cumpra-se, publique-se e intimem-se. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira melo RELATOR CP

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ALDO JORGE PEREIRA DOS PASSOS AGRAVADA: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE RELATOR: DES. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO DECISÃO TERMINATIVA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0049996-45.2024.8.17.9000 Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ALDO JORGE PEREIRA DOS PASSOS, em face da decisão oriunda do processo nº 0054994-04.2024.8.17.2001, tendo como agravada, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Ocorre que, em pesquisa realizada na página do TJPE, em acompanhamento processual do 1º grau, verifiquei que houve a prolação da sentença sem que houvesse sido julgado o presente agravo. Neste sentido, o Superior Tribunal de Justiça, assim decidiu: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO. PRECEDENTES. 1. Perde o objeto o agravo de instrumento interposto contra decisão que defere ou indefere o pedido liminar ou a antecipação da tutela quando superveniente a prolação da sentença, tendo em vista que esta absorve os efeitos do provimento liminar, por se tratar de juízo de cognição exauriente. Precedentes. (...) (STJ, AgRg no REsp 1279474/SP 2011/0160210-0, DJ 06.05.2015). Isto posto, com fundamento no art. 932, III, CPC/2015, nego seguimento ao presente recurso, em face da perda superveniente de seu objeto. Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa dos autos. Cumpra-se, publique-se e intimem-se. Recife, data da certificação digital. Des. Adalberto de Oliveira melo RELATOR CP

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 07:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 07:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 07:03

Prejudicado o recurso

07/10/2024, 12:33

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 14:14

Conclusos para decisão

03/10/2024, 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/10/2024, 15:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC) vindo do(a) Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes

01/10/2024, 15:25

Conclusos para admissibilidade recursal

01/10/2024, 15:25

Determinação de redistribuição por prevenção

01/10/2024, 13:42

Conclusos para decisão

01/10/2024, 11:40

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 17:55

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2024, 17:55

Decisão

•25/08/2025, 17:46

Decisão

•10/07/2025, 11:40

Decisão Monocrática Terminativa

•07/10/2024, 12:33

Decisão

•01/10/2024, 13:42