Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
11/02/2026, 12:14
Baixa Definitiva
11/02/2026, 12:14
Arquivado Definitivamente
11/02/2026, 12:14
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:40
Expedição de Certidão.
09/02/2026, 15:38
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
09/02/2026, 15:30
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 16:32
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
31/07/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:13
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 09:59
Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 13:45
Conclusos para despacho
04/06/2025, 18:11
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 18:11
Documentos
Decisão de Tribunal Superior
•09/02/2026, 15:38
Ato Ordinatório
•05/06/2025, 13:45
Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.
09/02/2026, 15:30
Expedição de Certidão.
01/08/2025, 16:32
Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.
31/07/2025, 16:33
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 16:18
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:13
Expedição de Certidão.
30/07/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
24/07/2025, 09:59
Ato ordinatório praticado
05/06/2025, 13:45
Conclusos para despacho
04/06/2025, 18:11
Expedição de Certidão.
04/06/2025, 18:11
Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025, 00:13
Publicado Intimação (Outros) em 08/04/2025.
08/04/2025, 00:13
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025, 14:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2025, 14:26
Juntada de Petição de petição (outras)
11/03/2025, 10:59
Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
04/02/2025, 00:25
Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2025.
04/02/2025, 00:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025, 09:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025, 09:44
Expedição de intimação (outros).
31/01/2025, 09:43
Recurso Especial não admitido
15/01/2025, 16:08
Conclusos para decisão
17/12/2024, 16:11
Conclusos para despacho
16/12/2024, 15:24
Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos)
04/12/2024, 08:12
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 08:12
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/12/2024, 12:15
Conclusos para decisão
03/12/2024, 11:50
Conclusos para julgamento
03/12/2024, 09:41
Conclusos para decisão
03/12/2024, 08:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DO RECIFE em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024, 00:07
Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
11/10/2024, 00:12
Publicado Intimação (Outros) em 11/10/2024.
11/10/2024, 00:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024, 09:29
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024, 09:29
Expedição de intimação (outros).
09/10/2024, 09:28
Expedição de Certidão.
09/10/2024, 09:27
Dados do processo retificados
09/10/2024, 09:21
Alterada a parte
09/10/2024, 09:21
Processo enviado para retificação de dados
09/10/2024, 09:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo