Execução Fiscal 0043550-47.2019.8.17.2001 - TJPE

Execução Fiscal 0043550-47.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/03/2026, 16:47

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 12:21

Conclusos para decisão

14/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões

08/11/2024, 18:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/11/2024, 18:37

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL EXECUTADO(A): BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 175166483, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando a possibilidade de se conceder efeito infringente aos embargos de declaração interpostos, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0043550-47.2019.8.17.2001 intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do art.1023, §2º do CPC. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão. RECIFE, 10 de julho de 2024 ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE" RECIFE, 9 de outubro de 2024. GERMANA PIMENTEL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 06:36

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

28/08/2023, 10:04

Documentos

Sentença (Outras)

•24/03/2026, 16:47

Despacho

•10/07/2024, 15:21

—

Partes do Processo(50)

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 18/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 05/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOULART LANES em 15/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

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