Execução Fiscal 0005184-59.2016.8.17.2480 - TJPE

Execução Fiscal 0005184-59.2016.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2026, 08:07

Arquivado Provisoramente

16/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/11/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição (outras)

12/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de resposta preliminar

01/11/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARUARU EXECUTADO(A): ANTONIO DA ROCHA CAVALCANTE INTIMAÇÃO DECISÃO Por ordem do Exmo. Dr Rommel Silva Patriota. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Decisão de ID 181974576, conforme segue transcrito aba " [Decisão:ompulsando os autos da ação anulatória de débito fiscal de ID 0005825-37.2022.8.17.2480, verifiquei que houve recurso de apelação, de modo que ainda não se formou a coisa julgada naquela demanda. Portanto, torno sem efeito a sentença de ID 179643259, proferida nestes autos, ao tempo em que suspendo o feito até que sobrevenha o julgamento do recurso de apelação com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0005825-37.2022.8.17.2480.Intimem-se.Anote-se a suspensão processual.Cumpra-se. Caruaru, 13/09/2024.Rommel Silva Patriota. Juiz de Direito" CARUARU, 9 de outubro de 2024. MARIA IVONE DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0005184-59.2016.8.17.2480

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2024, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 09:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 09:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 11:45

Conclusos para decisão

12/09/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2024, 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2024, 10:39

Conclusos para despacho

14/08/2024, 19:11

Documentos

Outros Documentos

•29/01/2026, 08:07

Decisão

•13/09/2024, 11:45

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Partes do Processo(40)

Juntada de Petição de petição (outras)

Arquivado Provisoramente

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de resposta preliminar

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(81)