Embargos à Execução Fiscal 0029396-16.1996.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0029396-16.1996.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 08:29

Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:55

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA EMBARGADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica a parte EMBARGANTE intimadado inteiro teor do Ato Judicial de ID 184072027, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0029396-16.1996.8.17.0001 Vistos, etc... JULGO a presente execução fiscal ser extinta pelo pagamento (art. 924, II, CPC c/c art. 156, I, CTN), sem ônus sucumbenciais, visto que o acórdão que julgou o apelo determinou a compensação de honorários advocatícios, conforme requerimento da Fazenda Publica Estadual. P. R. I. RECIFE, 2 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito " RECIFE, 9 de outubro de 2024. VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 10:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:55

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2024, 14:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/09/2024, 18:18

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 14:55

DESPACHO

•26/02/2024, 11:42

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 27/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DIOGENES ANDRADE FILHO E CIA LTDA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Todas as movimentações(40)

Todos os documentos(16)