Cumprimento de sentença 0031063-45.2019.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0031063-45.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 09:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 04:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/10/2024, 14:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA SOCORRO DA SILVA EXECUTADO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184067458, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031063-45.2019.8.17.2001 Vistos etc. MARIA DO SOCORRO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de advogado legalmente habilitado, ajuizou o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA referente a processo físico em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, igualmente identificada na peça vestibular. A parte exequente pugnou pela desistência do presente feito, manifestando a executada sua concordância, contudo ressalvada a sucumbência (Id 171541267. RELATADO. DECIDO. Inicialmente, considerando a concordância da executada com o pedido de desistência formulado pela parte exequente, passo a decidir. Proceda a diretoria cível com a regularização do polo passivo da presente lide, devendo constar a OI S/A. Prosseguindo à análise, verifico que em casos desse jaez, não importa perquirir a respeito dos motivos ensejadores do pedido de desistência ora em questão, pois apenas, incumbe a esse juízo, em conformidade com o disposto nas normas processuais em vigor, chancelar a vontade das partes, extinguindo o processo sem a apreciação do meritum causae. Dessa forma, homologo a desistência da ação, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), contudo suspendo a cobrança considerando ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se definitivamente, dando-se baixa na respectiva distribuição. P.R.I. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 9 de outubro de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2024, 17:07

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:39

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição (outras)

24/05/2024, 14:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/05/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:32

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 17:07

DESPACHO

•25/04/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA SOCORRO DA SILVA EXECUTADO(A): TELEMAR NORTE LESTE S/A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184067458, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031063-45.2019.8.17.2001 Vistos etc. MARIA DO SOCORRO DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por meio de advogado legalmente habilitado, ajuizou o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA referente a processo físico em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, igualmente identificada na peça vestibular. A parte exequente pugnou pela desistência do presente feito, manifestando a executada sua concordância, contudo ressalvada a sucumbência (Id 171541267. RELATADO. DECIDO. Inicialmente, considerando a concordância da executada com o pedido de desistência formulado pela parte exequente, passo a decidir. Proceda a diretoria cível com a regularização do polo passivo da presente lide, devendo constar a OI S/A. Prosseguindo à análise, verifico que em casos desse jaez, não importa perquirir a respeito dos motivos ensejadores do pedido de desistência ora em questão, pois apenas, incumbe a esse juízo, em conformidade com o disposto nas normas processuais em vigor, chancelar a vontade das partes, extinguindo o processo sem a apreciação do meritum causae. Dessa forma, homologo a desistência da ação, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), contudo suspendo a cobrança considerando ser a parte beneficiária da justiça gratuita. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se definitivamente, dando-se baixa na respectiva distribuição. P.R.I. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 9 de outubro de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 04/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(28)