Cumprimento de sentença 0009860-66.2015.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0009860-66.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: FABIOLA LAURENTINO BARBOSA EXECUTADO(A): UNIDERC - UNIAO DE INSTITUICOES PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELIGIOSO E CULTURAL LTDA - EPP, FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA, ORGANIZACAO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA - OESA, IDERC INSTITUIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELIGIOSO E CULTURAL, NOVACAO CONSULTORIA DE MARKETING CURSOS E EVENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 187389521, conforme segue transcrito abaixo: " Assim, considerando todo exposto, DOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração de Id. 185681356, para sanar a contradição indicada, considerando correto os parâmetros utilizados nos cálculos executados de Id. 121635438, do aditamento de Id. 121635454 e da atualização de Id. 137427541 em julho de 2023. Por outro lado, na última planilha de débitos juntada, em Id. 171557909, verifico que a exequente fizera incidir a multa de 10% e os honorários, ambos previstos para a fase de cumprimento. Ocorre que, conforme decisão de Id. 183885870, a única executada intimada, até a presente data, fora a NOVAÇÃO CONSULTORIA DE MARKETING CURSOS E EVENTOS LTDA- ME. Deste modo, não há, ainda, o que se falar na incidência das penalidades previstas no art. 523 do CPC. Intimem-se. Cumpra a decisão de Id. 183885870 no tocante as intimações ali elencadas. Recife, 13 de novembro de 2024. Andréa Duarte Gomes Juíza de Direito" RECIFE, 19 de novembro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009860-66.2015.8.17.2001

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: FABIOLA LAURENTINO BARBOSA EXECUTADO(A): UNIDERC - UNIAO DE INSTITUICOES PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELIGIOSO E CULTURAL LTDA - EPP, FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA, ORGANIZACAO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA - OESA, IDERC INSTITUIÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELIGIOSO E CULTURAL, NOVACAO CONSULTORIA DE MARKETING CURSOS E EVENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 32ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183885870, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 32ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009860-66.2015.8.17.2001 Vistos etc. Após o transito em julgado da sentença a exequente requereu o cumprimento de sentença, sendo em sucessivo determinada a intimação dos executados para pagamento da condenação no valor de R$ 136.839,91 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e hum centavos). Após requerer o Cumprimento de Sentença, a parte autora apresentou nova petição no sentido de alterar o valor da condenação em danos materiais para colocá-los em dobro. Entretanto, compulsando os autos e, sobretudo, os termos da sentença, observo que o Juízo reconheceu que a autora havia apenas comprovado o valor histórico de R$8.690,01, condenando as requeridas no valor, já em dobro, de R$ 17.380,02. Então, laborou em equívoco a autora ao novamente dobrar o valor de R$ 17.380,02 e, consequentemente, todo o valor devido e atualizado. Por consequência, intime-se a parte autora para no prazo de 05 dia, apresentar memória discriminada de cálculo exatamente nos termos da sentença." RECIFE, 9 de outubro de 2024. SILVANA MONTEIRO PEDROSA Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de FABIOLA LAURENTINO BARBOSA em 13/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA - OESA em 13/04/2026 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

Arquivado Definitivamente

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Embargos de declaração não acolhidos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(30)