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TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Seção A da 23ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de DATACONTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CUNHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 4 de dezembro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0112390-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DATACONTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 10:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2024, 20:32

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 20:30

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de DATACONTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:35

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de DATACONTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 06/12/2024.

06/12/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CUNHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponibilização, nos autos, da guia de custas para pagamento, no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, sob pena de incidência da multa de 20% e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. (art.22, da Lei Estadual 17.116, de 04 de dezembro de 2020). Em se tratando de parcelamento, a 1º parcela é gerada por servidor desta Diretoria e as demais deverão ser geradas pela parte devedora/advogado no Sicajud (Guias Emitidas por Processo), estando disponíveis para geração dentro do mês de cada vencimento. RECIFE, 4 de dezembro de 2024. MARIA CLARA SARMENTO DE AMORIM Diretoria das Varas Cíveis da Capital Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0112390-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DATACONTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME

05/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 10:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/12/2024, 10:35

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2024, 20:32

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 20:30

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/11/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de DATACONTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: CUNHA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 23ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184025544, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 23ª Vara Cível da Capital Processo nº 0112390-36.2024.8.17.2001 AUTOR(A): DATACONTE ASSESSORIA CONTABIL LTDA - ME Vistos, etc. DACONTE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA., devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por meio de advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO MONITÓRIA em face de CUNHA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., igualmente identificado na peça vestibular. Antes da citação da parte demandada, a autora pugnou pela desistência da ação (Id 183994962). RELATADO. DECIDO. Inicialmente, imperioso ressaltar que não há que se falar, no caso vertente, na intimação da parte ré para se manifestar acerca do pedido de desistência formulado pela parte autora, eis que não houve citação e, consequentemente, o prazo para oferecimento de contestação sequer começou a fluir. Prosseguindo à análise, verifico que em casos desse jaez, não importa perquirir a respeito dos motivos ensejadores do pedido de desistência ora em questão, pois apenas, incumbe a esse juízo, em conformidade com o disposto nas normas processuais em vigor, chancelar a vontade da parte autora, extinguindo o processo sem a apreciação do meritum causae. Dessa forma, homologo a desistência da ação, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se definitivamente, dando-se baixa na respectiva distribuição. P.R.I. Recife, data e assinatura digitais." RECIFE, 9 de outubro de 2024. JOSE AUGUSTO BRAGA Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 10:50

Extinto o processo por desistência

02/10/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:54

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

01/10/2024, 22:48

Conclusos para decisão

30/09/2024, 21:16

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 21:16

Documentos

SENTENÇA

•02/10/2024, 10:01