Execução Fiscal 0007589-27.2002.8.17.0001 - TJPE

Execução Fiscal 0007589-27.2002.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:12

Transitado em Julgado em

14/04/2025, 14:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/04/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:31

Expedição de ofício (outros).

22/01/2025, 15:52

Alterada a parte

22/01/2025, 15:51

Expedição de Ofício.

18/12/2024, 14:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de E I B . COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXECUTADO(A): E I B. COMERCIO INTERNACIONAL LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital, fica(m) a(s) parte EXECUTADA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 181142793, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0007589-27.2002.8.17.0001 Vistos, etc... A FAZENDA ESTADUAL ingressou com a presente execução fiscal, tendo requerido a extinção do feito, em virtude do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, conforme requerimento da Exequente de ID n.º 178873913. Posto isto, nos termos do art. 26 da Lei n.º 6.830/80, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Sem ônus para as partes. Libere-se a penhora, se houver. Transitada em julgado, ao arquivo. Dê-se baixa em definitivo na distribuição. P.R.I. Recife, 04 de setembro de 2024. LÚCIO GRASSI DE GOUVEIA Juiz de Direito" RECIFE, 9 de outubro de 2024. VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 11:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 11:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2024, 11:14

Documentos

Sentença (Outras)

•04/09/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2022, 17:16

—

Partes do Processo(16)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em

Juntada de Petição de certidão (outras)

Expedição de Certidão.

Expedição de ofício (outros).

Alterada a parte

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 27/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de E I B . COMERCIO INTERNACIONAL LTDA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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