Cumprimento de sentença 0000631-07.2024.8.17.8229 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.876,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 22:10

Conclusos para despacho

20/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2025, 22:05

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 10:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:22

Decorrido prazo de W L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Todas as movimentações(84)

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 22:10

Conclusos para despacho

20/11/2025, 20:23

Juntada de Petição de outros documentos

19/11/2025, 22:05

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 14:04

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2025, 10:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2025.

02/10/2025, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 04:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:22

Decorrido prazo de W L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

20/08/2025, 00:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/08/2025.

20/08/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2025, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/08/2025, 18:01

Juntada de Petição de outros documentos

15/08/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 13:22

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:19

Conclusos para decisão

01/08/2025, 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

01/08/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

31/07/2025, 21:37

Decorrido prazo de W L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LEITE FILHO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

09/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 02:54

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

09/07/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

09/07/2025, 02:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2025, 20:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2025, 20:37

Julgado procedente em parte do pedido

20/06/2025, 23:56

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 12:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por SANDER FITNEY BRANDAO DE MENEZES CORREIA em/para 09/04/2025 12:14, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares.

09/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 11:00

Decorrido prazo de W L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 02:08

Juntada de Petição de diligência

13/03/2025, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2025, 21:13

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LEITE FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 03:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 10:36

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 13:55

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

25/02/2025, 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 11:50, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares.

25/02/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 10:47

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 10:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por SANDER FITNEY BRANDAO DE MENEZES CORREIA em/para 18/02/2025 10:35, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares.

18/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/02/2025, 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/02/2025, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 08:04

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 10:39

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão dos Guararapes - Juizados Cemando)

13/01/2025, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2025, 10:39

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/12/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

16/12/2024, 18:10

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LEITE FILHO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:53

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: W L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares, fica V. Sa. intimada da redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do processo acima especificado, ficando a nova designação conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala A (JEPalmares) Data: 18/02/2025 Hora: 10:10 Fica ainda V. Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art.51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). PALMARES, 27 de novembro de 2024 Chefe de Secretaria Nome: JOSE FRANCISCO LEITE FILHO Endereço: SERVIDOR HORACIO LUIZ, 03, CASA, NOVA CATENDE, CATENDE - PE - CEP: 55400-000 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares, LOTE DOM ACACIO RODRIGUES ALVES, PALMARES - PE - CEP: 55540-000 - F:(81) 36620161 Processo nº 0000631-07.2024.8.17.8229 AUTOR(A): JOSE FRANCISCO LEITE FILHO

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 08:35

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 10:10, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares.

27/11/2024, 08:33

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO LEITE FILHO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:39

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: W L MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares, fica V. Sa. intimada da redesignação da Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento do processo acima especificado, ficando a nova designação conforme informações abaixo: Tipo: de Conciliação Sala: Sala A (JEPalmares) Data: 27/11/2024 Hora: 08:30 Fica ainda V. Sa. ciente de que o não comparecimento implicará na extinção do processo, com fundamento no art.51, inciso I da Lei nº 9.099/95. Na oportunidade, não havendo acordo, será, de imediato, realizada a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte demandada deverá apresentar defesa, oral ou escrita e produzir todas as provas - documental e testemunhal - esta no número máximo de 03 (três) testemunhas para cada litigante; ficam as partes cientes que não será aberto novo prazo para juntada posterior de documentos. Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJE, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado, conforme Instrução Normativa Nº 10, de 18 de Novembro de 2011 deste Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBS: É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido em audiência tenha, no máximo, 3 MB para PDF's, 10 MB para arquivos de áudio (mp3, mpeg, oga, ogg e vorbis) e/ou 10MB para vídeos (mp4 e mpeg). PALMARES, 9 de outubro de 2024 Chefe de Secretaria Nome: JOSE FRANCISCO LEITE FILHO Endereço: SERVIDOR HORACIO LUIZ, 03, CASA, NOVA CATENDE, CATENDE - PE - CEP: 55400-000 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares, LOTE DOM ACACIO RODRIGUES ALVES, PALMARES - PE - CEP: 55540-000 - F:(81) 36620161 Processo nº 0000631-07.2024.8.17.8229 AUTOR(A): JOSE FRANCISCO LEITE FILHO

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:16

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2024 08:30, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares.

09/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/10/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

01/09/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 11:24

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:27

Distribuído por sorteio

26/08/2024, 16:27

Audiência de Conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 09:20, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Palmares.

26/08/2024, 16:27

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 22:10

Despacho

•07/11/2025, 14:04

Despacho

•07/11/2025, 14:04

Despacho

•08/08/2025, 13:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 21:37

Sentença (Outras)

•20/06/2025, 23:56

Despacho

•24/02/2025, 10:47

Despacho

•28/08/2024, 11:24