Procedimento Comum Cível 0000030-41.2020.8.17.3120 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.943,12

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Petrolândia

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Comarca de Petrolândia 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCIA GOMES DA SILVA LIMA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JATOBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de guia

06/05/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de GRACIELA MARIA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 19:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/01/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 11:32

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/01/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:07

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de guia

06/05/2025, 15:53

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de GRACIELA MARIA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•02/01/2025, 10:47

Decisão de Tribunal Superior

•08/10/2024, 12:56

22/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2025, 19:09

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

29/01/2025, 11:32

Realizado cálculo de custas

29/01/2025, 11:32

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

17/01/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

02/01/2025, 10:47

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:26

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:26

Decorrido prazo de SILVANO VIEIRA RODRIGUES em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:26

Decorrido prazo de GRACIELA MARIA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. PETROLÂNDIA, 9 de outubro de 2024. KELVIN HERIQUES VIEIRA DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Petrolândia Processo nº 0000030-41.2020.8.17.3120 AUTOR(A): MARCIA GOMES DA SILVA

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. PETROLÂNDIA, 9 de outubro de 2024. KELVIN HERIQUES VIEIRA DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Petrolândia Processo nº 0000030-41.2020.8.17.3120 AUTOR(A): MARCIA GOMES DA SILVA

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. PETROLÂNDIA, 9 de outubro de 2024. KELVIN HERIQUES VIEIRA DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Petrolândia Processo nº 0000030-41.2020.8.17.3120 AUTOR(A): MARCIA GOMES DA SILVA

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE JATOBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. PETROLÂNDIA, 9 de outubro de 2024. KELVIN HERIQUES VIEIRA DOS SANTOS Diretoria Regional do Sertão Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO 1ª Vara da Comarca de Petrolândia Processo nº 0000030-41.2020.8.17.3120 AUTOR(A): MARCIA GOMES DA SILVA

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 12:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 12:24

Expedição de Intimação eletrônica.

09/10/2024, 12:24

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:58

Juntada de Petição de despacho

08/10/2024, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2021, 21:12

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DA SILVA - CPF: 044.041.384-23 (AUTOR) em 30/08/2021.

17/09/2021, 21:11

Expedição de intimação.

27/07/2021, 11:48

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 21:01

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 16:09

Expedição de intimação.

17/05/2021, 15:05

Expedição de intimação.

17/05/2021, 15:02

Julgado procedente o pedido

13/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2021, 10:40

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 10:44

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JATOBA em 25/02/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2020, 17:25

Juntada de Petição de diligência

21/12/2020, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 20:31

Expedição de mandado.

07/10/2020, 13:14

Mandado enviado para a cemando: (Petrolândia 1ª Vara Cível Cemando)

07/10/2020, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2020, 13:14

Expedição de intimação.

07/10/2020, 13:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2020, 09:58

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 23:45

Conclusos para despacho

25/05/2020, 11:12

Decorrido prazo de MARCIA GOMES DA SILVA - CPF: 044.041.384-23 (AUTOR) em 22/05/2020.

25/05/2020, 11:12

Expedição de intimação.

14/03/2020, 19:40

Juntada de Petição de contestação

11/03/2020, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2020, 17:26

Juntada de Petição de diligência

24/01/2020, 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/01/2020, 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 19:39

Expedição de mandado.

14/01/2020, 19:39

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados da 1ª Vara de Petrolândia)

14/01/2020, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:22

Conclusos para decisão

12/01/2020, 11:17

Distribuído por sorteio

12/01/2020, 11:17

Despacho

•26/10/2022, 17:16

Decisão Monocrática Terminativa

•02/06/2022, 10:43

Decisão\Acórdão

•19/11/2021, 00:42

Despacho

•20/09/2021, 19:28

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 11:47

Sentença (Outras)

•13/05/2021, 15:20

Decisão

•06/10/2020, 09:58

Despacho

•13/01/2020, 14:22