Cumprimento de sentença 0023262-04.2020.8.17.2370 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 908,73

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Partes do Processo

PORTELA CONSULTORIA JURIDICA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Reu

CONVIDA FASE 1A S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DE SA CARLOS PORTELA

OAB/PE 29068·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR

OAB/PE 29343·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ARAUJO PIMENTEL

OAB/PE 51791·CPF·Representa: Réu

ANTONIO SYLVIO NOVAES DOURADO JUNIOR

OAB/PE 29343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:29

Expedido alvará de levantamento

04/12/2024, 12:19

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 12:13

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:58

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 12:22

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:29

Documentos

DESPACHO

•04/12/2024, 12:19

DECISÃO

•18/11/2024, 12:13

Expedido alvará de levantamento

04/12/2024, 12:19

Conclusos para despacho

26/11/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição (outras)

25/11/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 12:13

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:58

Conclusos para despacho

14/11/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 22:04

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2024, 12:22

Decorrido prazo de PORTELA CONSULTORIA JURIDICA em 29/07/2024 23:59.

09/08/2024, 00:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PORTELA CONSULTORIA JURIDICA EXECUTADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, ficam a Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0023262-04.2020.8.17.2370

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 13:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/07/2024, 13:28

Expedição de RPV.

12/07/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 30/04/2024

03/07/2024, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:14

Conclusos para despacho

04/06/2024, 07:30

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 15:00

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:24

Decorrido prazo de antonio sylvio novaes dourado junior em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 12:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/03/2024, 12:54

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

05/03/2024, 10:52

Conclusos para despacho

20/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2024, 14:51

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 16:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/11/2023, 07:47

Juntada de Petição de requerimento (outros)

09/11/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:57

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:44

Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

07/11/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:42

Alterada a parte

07/11/2023, 09:38

Alterada a parte

07/11/2023, 09:35

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

06/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 17:17

Recebidos os autos

26/10/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 18:40

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

09/12/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 13:03

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/11/2022, 15:34

Juntada de Petição de apelação

08/11/2022, 21:46

Expedição de intimação.

16/09/2022, 13:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/09/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 17:53

Conclusos para despacho

28/03/2022, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2022, 14:33

Expedição de intimação.

20/01/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 08:36

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/11/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 17:27

Distribuído por sorteio

02/07/2020, 12:49

Conclusos para decisão

02/07/2020, 12:49

DESPACHO

•10/06/2024, 12:14

SENTENÇA

•05/03/2024, 10:52

DESPACHO

•09/11/2023, 11:57

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/11/2023, 15:15

ACÓRDÃO

•29/08/2023, 15:42

DESPACHO

•20/03/2023, 12:13

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 16:03

DESPACHO

•06/12/2022, 13:03

SENTENÇA

•06/09/2022, 18:36

DESPACHO

•20/01/2022, 08:36

DESPACHO

•07/07/2020, 17:27