Embargos à Execução Fiscal 0053479-62.1997.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0053479-62.1997.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:15

Decorrido prazo de SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:45

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EMBARGADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009 e nos termos do art. 203 § 4º do CPC de 2015 e ainda conforme a Instrução Normativa Conjunta de nº 01 de 22/01/2020, determino a intimação das partes, por seus advogados, de que o processo prosseguirá em meio eletrônico, conservando a mesma numeração, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestarem-se quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. Oportunamente, no mesmo prazo, determino a intimação da Fazenda Pública embargada, para que, se quiser, promova o cumprimento da sentença na forma do art. 523 e segs. do CPC. Decorrido o prazo, sem qualquer manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas na distribuição. RECIFE, 9 de outubro de 2024 Chefe de Secretaria Nome: SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Endereço: R DO SOL, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-470 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810200 Processo nº 0053479-62.1997.8.17.0001

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 14:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2024, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 11:31

Conclusos para despacho

20/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 12:46

Documentos

DESPACHO

•20/08/2024, 11:31

OUTROS (DOCUMENTO)

•08/08/2024, 12:46

—

Partes do Processo(49)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de SAO MATEUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Execução Fiscal em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.