Execução Fiscal 0000978-13.2006.8.17.0100 - TJPE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2006

Valor da Causa

R$ 2.078,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Execução Fiscal · 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

CIRIO BRASIL PEIXE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(51)

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

CIRIO BRASIL PEIXE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL CARUARU

Terceiro

PROCURADORA GERAL DO ESTADO

Terceiro

DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCIO

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE

Terceiro

GOVERNO PE

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PGE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DE PE

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Terceiro

PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SAUDE

Terceiro

1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO /PE

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS

Terceiro

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO

Terceiro

FUNAPE

Terceiro

PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Terceiro

GOVERNO PERNAMBUCO

Terceiro

MARILIA RAQUEL SIMOES LINS

Terceiro

SEM NOMES

Terceiro

SN

Terceiro

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Terceiro

BHD PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:27

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 14:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/08/2025, 07:55

Realizado cálculo de custas

05/08/2025, 07:55

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:27

Dados do processo retificados

31/07/2025, 10:25

Processo enviado para retificação de dados

31/07/2025, 10:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

05/06/2025, 09:27

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 15:27

Documentos

Despacho

•03/02/2025, 11:01

Despacho

•03/02/2025, 11:01

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição (outras)

03/09/2025, 10:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/08/2025, 14:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

05/08/2025, 07:55

Realizado cálculo de custas

05/08/2025, 07:55

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

31/07/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:27

Dados do processo retificados

31/07/2025, 10:25

Processo enviado para retificação de dados

31/07/2025, 10:25

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

05/06/2025, 09:27

Juntada de Documento da Contadoria

05/06/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 11:26

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

15/05/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 11:32

Expedição de Ofício.

15/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:42

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:36

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 10:35

Decorrido prazo de BHD PARTICIPACOES S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de BHD PARTICIPACOES S.A. em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:33

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:50

Publicado Despacho em 11/10/2024.

14/10/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): BHD PARTICIPACOES S.A. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 318193692 Processo nº 0000978-13.2006.8.17.0100 Vistos, etc. Oficie-se ao Banco do Brasil para proceder com a conversão em renda, em favor do Estado de Pernambuco, no valor bloqueado (ID 92868471), devidamente atualizado e convertido em renda, por meio do DAE acostado ao ID 167094042. Em seguida, arquive-se. Cumpra-se. Abreu e Lima, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL EXECUTADO(A): BHD PARTICIPACOES S.A. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Abreu e Lima Avenida Brasil, 635, Timbó, ABREU E LIMA - PE - CEP: 54767-160 - F:(81) 318193692 Processo nº 0000978-13.2006.8.17.0100 Vistos, etc. Oficie-se ao Banco do Brasil para proceder com a conversão em renda, em favor do Estado de Pernambuco, no valor bloqueado (ID 92868471), devidamente atualizado e convertido em renda, por meio do DAE acostado ao ID 167094042. Em seguida, arquive-se. Cumpra-se. Abreu e Lima, 9 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 14:35

Expedição de Comunicação via sistema.

09/10/2024, 14:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:35

Conclusos para despacho

16/08/2024, 12:58

Conclusos para o Gabinete

16/08/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2024, 19:53

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/04/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2024, 09:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2024, 14:20

Conclusos para despacho

05/02/2024, 12:38

Conclusos para o Gabinete

05/02/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2023, 13:14

Expedição de Comunicação via sistema.

21/11/2023, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 08:50

Conclusos para despacho

21/11/2023, 07:17

Conclusos para o Gabinete

20/11/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 13:24

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:57

Conclusos para o Gabinete

30/08/2023, 11:41

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/06/2023, 13:47

Decorrido prazo de BHD PARTICIPACOES S.A. em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 04:51

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 12:50

Conclusos para despacho

18/05/2023, 12:31

Conclusos para o Gabinete

18/05/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:14

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 08:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 07:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/05/2023, 07:51

Expedição de Ofício.

11/05/2023, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 10:37

Conclusos para despacho

02/03/2023, 10:06

Conclusos para o Gabinete

02/03/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 09:58

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/02/2023, 15:44

Expedição de intimação.

23/02/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 15:13

Conclusos para despacho

15/02/2023, 12:06

Conclusos para o Gabinete

15/02/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 10:49

Expedição de Ofício.

24/10/2022, 14:04

Juntada de Petição de petição em pdf

09/10/2022, 17:36

Expedição de intimação.

08/09/2022, 11:04

Expedição de intimação.

08/09/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 10:39

Conclusos para despacho

10/06/2022, 05:43

Conclusos para o Gabinete

09/06/2022, 18:10

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 19:12

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 15:55

Expedição de intimação.

31/03/2022, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 17:11

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:31

Conclusos para o Gabinete

29/03/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 12:45

Expedição de intimação.

28/01/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 08:34

Conclusos para despacho

27/01/2022, 00:26

Conclusos para o Gabinete

26/01/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 16:01

Expedição de intimação.

26/01/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 00:55

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/11/2021, 19:25

Conclusos para despacho

04/10/2021, 17:04

Conclusos para o Gabinete

04/10/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 13:27

Expedição de intimação.

21/09/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 08:27

Conclusos para despacho

20/09/2021, 10:06

Conclusos para o Gabinete

20/09/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 09:57

Expedição de intimação.

20/09/2021, 09:55

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/09/2021, 20:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/08/2021, 21:02

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:57

Conclusos para o Gabinete

18/08/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 09:08

Conclusos para decisão

13/05/2021, 08:55

Conclusos para o Gabinete

13/05/2021, 08:17

Expedição de Certidão.

13/05/2021, 08:16

Juntada de Petição de Petição

12/05/2021, 14:47

Expedição de intimação.

26/04/2021, 15:14

Conclusos cancelado pelo usuário

26/04/2021, 15:00

Conclusos para o Gabinete

26/04/2021, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 08:46

Conclusos para despacho

21/04/2021, 22:00

Conclusos para o Gabinete

20/04/2021, 20:24

Expedição de Certidão de migração.

20/04/2021, 20:23

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 10:01

Expedição de intimação.

04/03/2021, 18:21

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 18:15

Expedição de Certidão de migração.

04/03/2021, 18:03

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Sentença (Outras)

•08/02/2024, 14:20

Despacho

•21/11/2023, 08:50

Despacho

•30/08/2023, 13:24

Despacho

•18/05/2023, 12:50

Despacho

•02/03/2023, 10:37

Despacho

•15/02/2023, 15:13

Despacho

•10/06/2022, 10:39

Despacho

•30/03/2022, 17:11

Despacho

•27/01/2022, 08:34

Decisão

•12/11/2021, 19:25

Despacho

•21/09/2021, 08:27

Todos os documentos(19)

Despacho

•03/02/2025, 11:01

Despacho

•03/02/2025, 11:01

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Despacho

•09/10/2024, 14:35

Sentença (Outras)

•08/02/2024, 14:20

Despacho

•21/11/2023, 08:50

Despacho

•30/08/2023, 13:24

Despacho

•18/05/2023, 12:50

Despacho

•02/03/2023, 10:37

Despacho

•15/02/2023, 15:13

Despacho

•10/06/2022, 10:39

Despacho

•30/03/2022, 17:11

Despacho

•27/01/2022, 08:34

Decisão

•12/11/2021, 19:25

Despacho

•21/09/2021, 08:27

Decisão

•26/08/2021, 21:02

Despacho

•13/05/2021, 09:08

Despacho

•22/04/2021, 08:46

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 18:15