Procedimento Comum Cível 0006056-65.2016.8.17.0640 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.634,07

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:25

Processo Reativado

06/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:03

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DE ASSUNCAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 10:54

Expedição de mandado (outros).

14/12/2025, 22:24

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

14/12/2025, 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2025, 22:24

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/11/2025, 18:22

Todas as movimentações(104)

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:25

Processo Reativado

06/04/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 14:03

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:25

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 11:11

Despacho

•23/04/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 15:19

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DE ASSUNCAO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de diligência

18/12/2025, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/12/2025, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/12/2025, 10:54

Expedição de mandado (outros).

14/12/2025, 22:24

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

14/12/2025, 22:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2025, 22:24

Juntada de Petição de requerimento (outros)

28/11/2025, 18:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2025, 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2025, 15:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

12/11/2025, 07:46

Realizado cálculo de custas

12/11/2025, 07:45

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

20/10/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 11:11

Conclusos para decisão

01/10/2025, 11:17

Conclusos para despacho

17/07/2025, 01:57

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 01:57

Decorrido prazo de MANOEL ROBERTO DE ASSUNCAO em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 01:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/05/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 12:42

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:44

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 20:29

Indeferido o pedido de MANOEL ROBERTO DE ASSUNCAO - CPF: 300.157.234-53 (RÉU)

22/01/2025, 10:06

Conclusos 5

28/11/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

01/11/2024, 12:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MANOEL ROBERTO DE ASSUNCAO, AURELIO MUNIZ FREIRE DESPACHO R. Hoje. O benefício da justiça gratuita, embora possa ser requerido a qualquer tempo, tem efeitos ex nunc, ou seja, não retroage para alcançar a condenação imposta em decisões anteriores a sua concessão. Contudo, uma vez que a lei permite o parcelamento àquele que comprovar insuficiência de recursos para pagar, de uma só vez a taxa judiciária e as custas processuais, este juízo autoriza a parte autora o pagamento em 12 parcelas. Garanhuns, 16 de setembro de 2024. Bel. Enéas Oliveira da Rocha Juiz de Direito Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649074 Processo nº 0006056-65.2016.8.17.0640 AUTOR(A): MARIA DAS GRACAS CALDAS GOUVEIA

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:05

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:57

Conclusos para o Gabinete

16/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição (outras)

09/08/2024, 13:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/07/2024.

06/08/2024, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

06/08/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MANOEL ROBERTO DE ASSUNCAO, AURELIO MUNIZ FREIRE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no D Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 1ª Vara Cível da Comarca de Garanhuns Processo nº 0006056-65.2016.8.17.0640 AUTOR(A): MARIA DAS GRACAS CALDAS GOUVEIA

19/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 15:57

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

11/07/2024, 16:07

Juntada de certidão da contadoria

11/07/2024, 16:06

Remetidos os Autos (Análise) para 3ª CONTADORIA DE CUSTAS

09/07/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 10:35

Recebidos os autos

23/05/2024, 11:29

Juntada de Petição de despacho

23/05/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 09:33

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 09:20

Juntada de Petição de outros (petição)

03/02/2022, 18:05

Expedição de intimação.

10/01/2022, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/01/2022, 20:47

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 12:49

Conclusos para o Gabinete

07/01/2022, 12:16

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 12:16

Juntada de documento

07/01/2022, 12:13

Expedição de Ofício.

07/01/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 10:54

Expedição de Ofício.

05/01/2022, 17:16

Expedição de intimação.

15/12/2021, 13:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

15/12/2021, 08:07

Conclusos para despacho

15/12/2021, 06:58

Conclusos para o Gabinete

14/12/2021, 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/12/2021, 11:58

Expedição de intimação.

25/11/2021, 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/11/2021, 11:40

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 07:07

Conclusos para o Gabinete

22/11/2021, 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/11/2021, 23:02

Juntada de Petição de apelação

21/11/2021, 12:06

Expedição de intimação.

09/11/2021, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2021, 20:17

Expedição de intimação.

18/10/2021, 11:59

Julgado procedente o pedido

18/10/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 08:23

Conclusos para despacho

22/09/2021, 11:11

Conclusos para o Gabinete

22/09/2021, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 12:33

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 11:44

Conclusos para despacho

14/08/2021, 18:54

Conclusos para o Gabinete

14/08/2021, 16:15

Expedição de Certidão.

14/08/2021, 16:15

Expedição de intimação.

22/06/2021, 11:31

Dados do processo retificados

18/06/2021, 13:23

Processo enviado para retificação de dados

18/06/2021, 13:19

Processo enviado para retificação de dados

03/06/2021, 19:40

Juntada de documentos

03/06/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

03/06/2021, 19:19

Despacho

•22/01/2025, 10:06

Despacho

•16/09/2024, 14:05

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2024, 11:29

Decisão

•19/01/2024, 09:16

Despacho

•22/09/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 18:05

Sentença (Outras)

•07/01/2022, 20:47

Despacho

•15/12/2021, 08:07

Sentença (Outras)

•23/11/2021, 11:40

Sentença (Outras)

•18/10/2021, 10:07

Despacho

•17/08/2021, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 19:40

Todos os documentos(18)

Despacho

•02/10/2025, 11:11

Despacho

•23/04/2025, 12:42

Despacho

•22/01/2025, 10:06

Despacho

•16/09/2024, 14:05

Decisão Monocrática Terminativa

•16/04/2024, 11:29

Decisão

•19/01/2024, 09:16

Despacho

•22/09/2023, 16:45

Documento de Comprovação

•03/02/2022, 18:05

Sentença (Outras)

•07/01/2022, 20:47

Despacho

•15/12/2021, 08:07

Sentença (Outras)

•23/11/2021, 11:40

Sentença (Outras)

•18/10/2021, 10:07

Despacho

•17/08/2021, 12:33

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 19:40

Ato Ordinatório

•03/06/2021, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2021, 19:40