Procedimento Comum Cível 0001597-63.2023.8.17.3230 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 108.819,45

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Saloá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 10:53

Conclusos para decisão

13/05/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de documentos diversos

23/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 18:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 00:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 00:54

Alterada a parte

18/03/2026, 00:45

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:56

Nomeado perito

30/01/2026, 13:11

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:48

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 10:53

Conclusos para decisão

13/05/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 17:37

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 16:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 19:53

Juntada de Petição de documentos diversos

23/03/2026, 19:34

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2026, 18:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/03/2026, 00:54

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 00:54

Alterada a parte

18/03/2026, 00:45

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:25

Juntada de Outros documentos

13/02/2026, 10:57

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:56

Nomeado perito

30/01/2026, 13:11

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:48

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 12:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/08/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:29

Conclusos para decisão

21/03/2025, 10:49

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:38

Decorrido prazo de LARYSSA MYRELLA GODOY SOUTO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:38

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/12/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

19/11/2024, 15:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/11/2024.

19/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 21:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - parte Autora Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 186181941, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Em consulta ao sistema AJG, nomeio perita em substituição a Dra. LARYSSA MYRELLA GODOY SOUTO, e-mail: [email protected], telefone: 8737610542 e 87981351222, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, fixados os honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos termos do art.28, §1º, da Resolução CJF nº 305/2014. Proceda-se na forma da decisão de id.145977127. Saloá - PE, data da assinatura eletrônica. IGOR FERREIRA DOS SANTOS Juiz Substituto" Decisão de id.145977127: "[...]Fica a parte autora intimada, por seu advogado, na forma do artigo 334, § 3º do CPC, devendo comparecer na perícia portando todos os exames médicos e clínicos que possuir (ex: raio x, ultra som, tomografia, ressonância e outro), além dos documentos pessoais. Conste na intimação que a perícia tem por fim averiguar se o autor possui alguma enfermidade/debilidade ou redução da capacidade de trabalho, indicando, em caso positivo, se a mesma o torna incapaz para o trabalho e se eventual incapacidade é definitiva ou temporária, total ou parcial, indicando, no último caso, o tratamento aplicável e o tempo estimado para o retorno às atividades realizadas pela parte e, eventualmente, para outras funções. O laudo, que além do exame médico avaliativo do perito deverá responder objetivamente aos quesitos padronizados pela Recomendação n. 1, de 15/12/2015 do CNJ e por este juízo, que se encontram anexo à esta decisão, deverá ser apresentado no cartório da Vara, em 05 dias após a data agendada pelo perito para realização da perícia, observando os requisitos exigidos no artigo 473 do CPC. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, caso queiram, manifestem-se sobre a nomeação do perito e indiquem assistente técnico, no prazo de 15 dias, a contar da intimação desta decisão (art. 465, § 1º, CPC). Com a resposta do perito, intimem-se as partes do dia, horário e local da realização da perícia. Apresentado o laudo, solicite-se o pagamento dos honorários periciais no sistema AJG da Justiça Federal. Com a juntada do laudo, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0001597-63.2023.8.17.3230 AUTOR(A): REGINALDO EMIDIO DA SILVA cite-se a parte ré para contestar no prazo de 30 dias (art. 183 c/c o art. 335, CPC), facultando-lhes a apresentação de resposta e/ou proposta de acordo. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar a respeito do laudo pericial, no prazo de 15 dias, devendo seu assistente, caso tenha sido indicado, apresentar seu parecer no mesmo prazo. Caso o INSS apresente defesa, intime-se o autor para manifestar-se em réplica, em 15 dias (art. 350, CPC). Após, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, em 05 dias. SALOÁ, data da assinatura eletrônica. Rômulo Macedo Bastos Juiz de Direito." SALOÁ, 5 de novembro de 2024. ANA CARLA VIANA DOS SANTOS Diretoria Regional do Agreste

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 11:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/11/2024, 11:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 11:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/11/2024, 11:32

Alterada a parte

05/11/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 17:31

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/10/2024, 09:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:21

Juntada de Petição de diligência

14/10/2024, 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2024, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Saloá, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172336412, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R 21 DE ABRIL, S/N, Forum Dr. Joaquim Cirillo de Araújo Pereira, Centro, SALOÁ - PE - CEP: 55350-000 Vara Única da Comarca de Saloá Processo nº 0001597-63.2023.8.17.3230 AUTOR(A): REGINALDO EMIDIO DA SILVA Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA, na qual é necessária a realização de perícia médica na parte autora. E considerando ainda que em razão do reduzido quadro de peritos lotados na JUNTA MÉDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – em Recife/PE, e o grande número de perícias encaminhadas àquele órgão, o que tem contribuído para uma sistemática demora na realização das perícias e também na elaboração dos Laudos Periciais após a data da perícia para serem anexados aos autos, fazendo com que os processos atrasem para julgamento e com isso os segurados do INSS fiquem prejudicados, muitas vezes por meses e até anos, aguardando a perícia. Considerando, ainda, a existência de um fundo para que o INSS custeie as perícias médicas nas ações previdenciárias. E, como o perito nomeado recusou a nomeação, conforme manifestação contida no documento de ID n. 151186422, nomeio perito em substituição na pessoa do DR. RICARDO VALENÇA FERREIRA - CRM-PE 17845/RQE4062, médico ortopedista, que atende na Clínica Ideal Center, situada na Avenida Rui Barbosa, n. 1401, Heliópolis, Garanhuns/PE, telefone: (87) 998081593, nos mesmos moldes do despacho de ID n. 145977127. E com fundamento no Ato Conjunto nº 44/2020, fixo os honorários do perito em R$ 1.600,00, os quais deverão ser depositados nos autos pelo INSS. As provas documentais mencionadas no art.435 do CPC deverão ser juntadas aos autos mediante mera petição, sendo dispensável o seu deferimento. Cumpra-se. Intimem-se. Saloá/PE, data da assinatura eletrônica. Igor Ferreira dos Santos Juiz de Direito" SALOÁ, 9 de outubro de 2024. MARINES DE SANTANA LUNA FERREIRA Diretoria Regional do Agreste

10/10/2024, 00:00

Expedição de mandado (outros).

09/10/2024, 15:43

Mandado enviado para a cemando: (Garanhuns Varas Cemando)

09/10/2024, 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 15:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 15:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 15:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 15:38

Nomeado perito

04/06/2024, 10:45

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2023, 14:33

Decorrido prazo de SAULO BEZERRA DE ALMEIDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:34

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 09:37

Expedição de mandado (outros).

04/10/2023, 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Saloá Vara Única Cemando)

04/10/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2023, 09:36

Nomeado perito

02/10/2023, 11:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGINALDO EMIDIO DA SILVA - CPF: 882.112.404-59 (AUTOR).

02/10/2023, 11:15

Conclusos para despacho

15/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de outros documentos

15/09/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 08:41

Conclusos para decisão

13/09/2023, 14:42

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 14:42

Documentos

Outros Documentos

•13/02/2026, 10:56

Decisão

•30/01/2026, 13:11

Despacho

•09/06/2025, 21:29

Despacho

•23/10/2024, 17:31

Despacho

•04/06/2024, 10:45

Decisão

•02/10/2023, 11:15

Despacho

•15/09/2023, 08:41

06/11/2024, 00:00