Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0001129-06.2021.8.17.3510 - TJPE

Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0001129-06.2021.8.17.3510 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 30/10/2024

16/12/2024, 09:48

Juntada de Petição de parecer (outros)

29/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2024, 09:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Trindade R 25 DE ABRIL, 226, Forum da Comarca de Trindade, Centro, TRINDADE - PE - CEP: 56250-000 Processo nº 0001129-06.2021.8.17.3510 AUTOR(A): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TRINDADE REPRESENTANTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TRINDADE INVESTIGADO(A): F M DE SOUZA FERRAZ - ME TRINDADE, 9 de outubro de 2024 TERMO DE VISTA - ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Trindade, fica o Advogado do réu intimado da sentença prolatada nos autos e se manifestar acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, JOSE JUCIANO BARRETO BARROS, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. JOSE JUCIANO BARRETO BARROS Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 15:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 15:45

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/10/2024, 15:45

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

04/09/2024, 14:42

Recebidos os autos

04/09/2024, 14:42

Documentos

SENTENÇA

•04/09/2024, 14:42

SENTENÇA

•07/11/2023, 14:22

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 30/10/2024

Juntada de Petição de parecer (outros)

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

Recebidos os autos

Todas as movimentações(53)