Embargos à Execução Fiscal 0042187-65.2006.8.17.0001 - TJPE

Embargos à Execução Fiscal 0042187-65.2006.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

19/09/2025, 19:30

Realizado cálculo de custas

19/09/2025, 19:30

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

27/08/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

29/01/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2025, 16:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

13/12/2024, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

13/12/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: COMERCIAL RAMOS LTDA EMBARGADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 189822305, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). RECIFE, 10 de dezembro de 2024. VIVIANE ASSIS DOS SANTOS Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara dos Executivos Fiscais Estaduais da Capital Processo nº 0042187-65.2006.8.17.0001

11/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 12:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/12/2024, 12:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

02/12/2024, 00:00

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/07/2025, 10:10

Documentos Diversos

•03/06/2024, 21:12

—

Conclusos para despacho

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

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