Procedimento Comum Cível 0095110-62.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0095110-62.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CALDAS & CALDAS ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME, JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO APELADO(A): SEVERINO JOSE DE FONTES FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 25 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0095110-62.2018.8.17.2001

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO EMBARGADO: SEVERINO JOSE DE FONTES FILHO RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO DECORRE EM NULIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE QUANTO À DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. RECORRENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO EM PUBLICAÇÃO NO DJE. INTENTO DE REEXAMINAR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1- Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que negou provimento à Apelação Cível. 2- Alegação de vício de contradição, em razão da ausência de intimação do embargante referente à data da sessão de julgamento, contrariando a ampla defesa e o contraditório, acarretando nulidade. 3-Não acolhimento dos embargos, em virtude do intento de rediscutir matéria já decidida, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0095110-62.2018.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 18° VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO EMBARGADO: SEVERINO JOSE DE FONTES FILHO RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO DECORRE EM NULIDADE. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO EMBARGANTE QUANTO À DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. VIOLAÇÃO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ALEGADOS. RECORRENTE FOI DEVIDAMENTE INTIMADO EM PUBLICAÇÃO NO DJE. INTENTO DE REEXAMINAR MATÉRIA JÁ DECIDIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. DECISÃO UNÂNIME. 1- Embargos de Declaração opostos em face de acórdão que negou provimento à Apelação Cível. 2- Alegação de vício de contradição, em razão da ausência de intimação do embargante referente à data da sessão de julgamento, contrariando a ampla defesa e o contraditório, acarretando nulidade. 3-Não acolhimento dos embargos, em virtude do intento de rediscutir matéria já decidida, configurando desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0095110-62.2018.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 18° VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos de Declaração opostos por JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

10/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/11/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 19:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2020, 12:20

Juntada de Petição de apelação

29/09/2020, 11:39

Conclusos para despacho

28/08/2020, 17:53

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 17:52

Expedição de intimação.

28/08/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2020, 15:02

Conclusos para julgamento

20/08/2020, 19:19

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2020, 18:04

Documentos

DESPACHO

•28/10/2020, 19:18

DECISÃO

•21/08/2020, 15:02

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de petição

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

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