Execução de Título Extrajudicial 0006585-18.2003.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2003

Valor da Causa

R$ 6.183.373,92

Órgão julgador

Seção A da 35ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

RAIZEN ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Autor

ANA LUCIA DE BURGOS CABRAL DA COSTA

CPF

Reu

HELOISA HELENA MATTOS RESENDE

CPF

Reu

NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO

OAB/PE 24855·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE

OAB/BA 15051·CPF·Representa: Autor

ELIE PIERRE EID

OAB/SP 316729·CPF·Representa: Autor

MARCELA VARJAO GUIMARAES

OAB/BA 58400·CPF·Representa: Autor

BERNARDO SILVA DE LIMA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

RAIZEN ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Autor

ANA LUCIA DE BURGOS CABRAL DA COSTA

CPF

Reu

HELOISA HELENA MATTOS RESENDE

CPF

Reu

NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA

CPF

Reu

MANOEL JOSE DA COSTA NETO

CPF

Reu

INEXPORT-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

DANIEL RODRIGUES RIVAS DE MELO

OAB/PE 24855·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE

OAB/BA 15051·CPF·Representa: Autor

ELIE PIERRE EID

OAB/SP 316729·CPF·Representa: Autor

MARCELA VARJAO GUIMARAES

OAB/BA 58400·CPF·Representa: Autor

BERNARDO SILVA DE LIMA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS

OAB/PE 12310·CPF·Representa: Réu

RENATA MARIA PIRES LOPES

OAB/PE 24651·CPF·Representa: Réu

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES

OAB/PE 30509·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MATTOS RESENDE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE BURGOS CABRAL DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA COSTA NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de INEXPORT-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 15:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2025.

15/08/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 21:08

Todas as movimentações(83)

Conclusos para despacho

01/10/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/09/2025, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 10:29

Decisão

•25/03/2025, 09:19

03/09/2025, 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MATTOS RESENDE em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE BURGOS CABRAL DA COSTA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA COSTA NETO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de INEXPORT-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

15/08/2025, 15:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/08/2025.

15/08/2025, 15:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 21:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/08/2025, 21:08

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2025, 10:29

Conclusos para decisão

25/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

15/05/2025, 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 17:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2025.

29/04/2025, 17:59

Decorrido prazo de INEXPORT-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DA COSTA NETO em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANA LUCIA DE BURGOS CABRAL DA COSTA em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Decorrido prazo de HELOISA HELENA MATTOS RESENDE em 23/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/04/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/04/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.

01/04/2025, 00:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2025, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2025, 14:03

Decisão Interlocutória de Mérito

25/03/2025, 09:19

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição (outras)

22/02/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 19:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAIZEN ENERGIA S.A EXECUTADO(A): ANA LUCIA DE BURGOS CABRAL DA COSTA, HELOISA HELENA MATTOS RESENDE, NELSON MAYRINCK CABRAL DA COSTA, MANOEL JOSE DA COSTA NETO, INEXPORT-IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID __ 184012703 ___, conforme segue transcrito abaixo: " Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0006585-18.2003.8.17.0001 Trata-se de petição apresentada por RAÍZEN ENERGIA S.A., por meio da qual a peticionante alega a ocorrência de fraude à execução em diversos atos de alienação de bens, realizados pelos executados Nelson Mayrinck Cabral da Costa e Heloísa Helena Resende Cabral da Costa, com a intenção de frustrar o cumprimento da obrigação. Aponta a alienação de imóveis e cessão de direitos, envolvendo familiares e empresas ligadas aos devedores, com o objetivo de esvaziar o patrimônio dos executados. Requer, assim, o reconhecimento da fraude à execução, nos termos do art. 792, IV, do CPC, bem como a declaração de ineficácia dos atos jurídicos praticados em prejuízo do credor. Diante dos elementos apresentados, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões, em atenção aos princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa. Cumpra-se, ainda, o despacho lançado ao ID 117830416. Após, voltem conclusos para apreciação. Intimem-se. " RECIFE, 9 de outubro de 2024. ANE VICTOR ALVES CARDOSO Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:30

Conclusos para despacho

02/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2024, 08:47

Conclusos para o Gabinete

20/04/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 18:22

Expedição de intimação.

01/02/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 12:28

Conclusos para despacho

20/10/2022, 12:23

Juntada de Petição de outros (documento)

18/10/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 14:52

Conclusos para o Gabinete

28/09/2022, 09:23

Expedição de intimação.

28/09/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 09:14

Dados do processo retificados

28/09/2022, 09:07

Processo enviado para retificação de dados

28/09/2022, 08:58

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 10:47

Desentranhado o documento

25/07/2022, 10:37

Apensado ao processo 0024630-79.2017.8.17.0001

20/07/2022, 11:49

Juntada de Petição de petição em pdf

07/03/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição em pdf

07/03/2022, 14:39

Expedição de intimação.

07/03/2022, 09:43

Expedição de intimação.

07/03/2022, 09:43

Dados do processo retificados

07/03/2022, 09:41

Processo enviado para retificação de dados

13/12/2021, 10:13

Processo enviado para retificação de dados

19/11/2021, 09:36

Processo enviado para retificação de dados

20/05/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 10:47

Conclusos para despacho

14/05/2021, 10:53

Juntada de documentos

14/05/2021, 10:52

Expedição de Certidão de migração.

14/05/2021, 10:16

Juntada de documentos

12/05/2021, 09:07

Expedição de Certidão de migração.

12/05/2021, 07:57

Despacho

•02/10/2024, 09:30

Despacho

•20/10/2022, 12:28

Documento de Comprovação

•07/03/2022, 14:39

Despacho

•18/05/2021, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Decisão

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Todos os documentos(23)

Decisão

•28/07/2025, 10:29

Decisão

•25/03/2025, 09:19

Despacho

•02/10/2024, 09:30

Despacho

•20/10/2022, 12:28

Documento de Comprovação

•07/03/2022, 14:39

Despacho

•18/05/2021, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Decisão

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Decisão\Acórdão

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2021, 09:07