Procedimento Comum Cível 0002831-86.2020.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0002831-86.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/08/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 16:27

Recebidos os autos

13/08/2024, 13:35

Juntada de Petição de certidão (outras)

13/08/2024, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0002831-86.2020.8.17.2001 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDENTES SOBRE TARIFAS BANCÁRIAS DECLARADAS ABUSIVAS. COISA JULGADA. EFEITOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Configura-se coisa julgada quando há identidade de partes, causa de pedir e pedido em ações distintas. A eficácia preclusiva da coisa julgada impede a aprec

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (4ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0002831-86.2020.8.17.2001 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS REMUNERATÓRIOS INCIDENTES SOBRE TARIFAS BANCÁRIAS DECLARADAS ABUSIVAS. COISA JULGADA. EFEITOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Configura-se coisa julgada quando há identidade de partes, causa de pedir e pedido em ações distintas. A eficácia preclusiva da coisa julgada impede a aprec

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/11/2023, 11:58

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

17/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/10/2023, 13:32

Juntada de Petição de apelação

20/10/2023, 11:28

Expedição de intimação (outros).

18/10/2023, 15:42

Dados do processo retificados

18/10/2023, 15:40

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:40

Alterada a parte

18/10/2023, 15:38

Documentos

ACÓRDÃO

•18/07/2024, 10:18

SENTENÇA

•10/10/2023, 09:32

—

Partes do Processo(128)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de certidão (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de Petição de apelação

Expedição de intimação (outros).

Dados do processo retificados

Expedição de Certidão.

Alterada a parte

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