Apelação / Remessa Necessária 0002817-36.2011.8.17.0670 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ

Autor

JOSENI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI

OAB/PE 19375·CPF·Representa: Autor

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES

OAB/PE 39871·CPF·Representa: Autor

BRASILIO ANTONIO GUERRA

OAB/PE 9734·CPF·Representa: Réu

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ

Autor

JOSENI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAVATA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GRAVATA

CNPJ

Reu

JOSENI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI

OAB/PE 19375·CPF·Representa: Autor

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES

OAB/PE 39871·CPF·Representa: Autor

BRASILIO ANTONIO GUERRA

OAB/PE 9734·CPF·Representa: Réu

JOSE ROMILDO MENDES

OAB/PE 35201·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI

OAB/PE 19375·CPF·Representa: Réu

TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES

OAB/PE 39871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:08

Decorrido prazo de BRASILIO ANTONIO GUERRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Expedição de intimação (outros).

22/05/2024, 15:38

Expedição de intimação (outros).

22/05/2024, 15:38

Recurso Especial não admitido

21/05/2024, 11:17

Conclusos para o Gabinete

10/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 17:39

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

09/10/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:09

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 12:08

Documentos

Decisão

•21/05/2024, 11:17

Outros Documentos

•09/05/2024, 17:39

Decorrido prazo de BRASILIO ANTONIO GUERRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MENDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de TACIANA NATALIA CAMPOS GOMES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:36

Expedição de intimação (outros).

22/05/2024, 15:38

Expedição de intimação (outros).

22/05/2024, 15:38

Recurso Especial não admitido

21/05/2024, 11:17

Conclusos para o Gabinete

10/05/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/05/2024, 17:39

Expedição de intimação (outros).

25/03/2024, 09:45

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados))

22/03/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 18:36

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 18:35

Decorrido prazo de BRASILIO ANTONIO GUERRA em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:13

Decorrido prazo de FERNANDA DANIELE RESENDE CAVALCANTI em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:08

Juntada de Petição de recurso especial

31/01/2024, 20:01

Expedição de intimação (outros).

27/11/2023, 15:42

Dados do processo retificados

27/11/2023, 15:41

Processo enviado para retificação de dados

27/11/2023, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/11/2023, 12:12

Juntada de Petição de certidão (outras)

20/11/2023, 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2023, 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/10/2023, 13:11

Conclusos para o Gabinete

09/10/2023, 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/10/2023, 14:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados) vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC (2)

09/10/2023, 14:47

Determinação de redistribuição por prevenção

09/10/2023, 10:33

Conclusos para o Gabinete

04/10/2023, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GRAVATA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/09/2023, 15:03

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

24/08/2023, 10:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 10:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GRAVATA - CNPJ: 11.049.830/0001-20 (APELANTE) e provido

02/08/2023, 22:36

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

02/08/2023, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023, 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/07/2023, 14:58

Alterada a parte

24/07/2023, 12:22

Recebidos os autos

18/07/2023, 08:50

Conclusos para o Gabinete

18/07/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 08:50

Decisão\Acórdão

•21/11/2023, 12:12

Decisão

•09/10/2023, 10:33

Decisão\Acórdão

•02/08/2023, 22:36

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2023, 16:25

Decisão\Acórdão

•12/04/2023, 16:25

Decisão

•12/04/2023, 16:25

Decisão

•12/04/2023, 16:25

Decisão

•12/04/2023, 16:25