Cumprimento de sentença 0050326-34.2017.8.17.2001 - TJPE

Cumprimento de sentença 0050326-34.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PIRES DE SOUZA FILHO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA DE SANTANA PIRES DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:33

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PIRES DE SOUZA FILHO, GENILDA FERREIRA DE SANTANA PIRES DE SOUZA EXECUTADO(A): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184778961, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Após sentença homologatória de acordo (id. nº 42595860), a parte autora veio aos autos informar o descumprimento do acordo, requerendo a intimação da ré para comprovar o cumprimento integral da transação, sob pena de execução. Independentemente de intimação, a empresa demandada veio aos autos requerer a juntada de todos os comprovantes do acordo, pugnando pela declaração de quitação, com arquivamento do feito (id. nº 181010310). Os autores, voluntariamente, vieram aos autos requerer o arquivamento do feito (id. nº 183090838). Vieram-me os autos conclusos. É o que basta relatar. Passo a decidir. Dada a demonstração da satisfação do débito, com o expresso pedido de arquivamento definitivo pela parte credora, não há óbice ao reconhecimento da satisfação da obrigação. Imperioso mencionar, neste ponto, que se operou o contraditório em sua plenitude e em observância à sistemática da fase executória estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015. Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/15. Sem condenação em custas na fase executiva, nos termos do art. 9º, IV c/c 16, IV, da Lei nº 17.116/2020, dado o adimplemento da condenação antes mesmo do regular ingresso no cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na forma do art.1000, parágrafo único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas legais. Recife, 09 de outubro de 2024." RECIFE, 9 de outubro de 2024. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050326-34.2017.8.17.2001

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 19:12

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 19:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 19:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 12:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

09/10/2024, 12:26

Conclusos cancelado pelo usuário

09/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2024, 19:32

Documentos

SENTENÇA

•09/10/2024, 13:16

SENTENÇA

•21/03/2019, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE PIRES DE SOUZA FILHO, GENILDA FERREIRA DE SANTANA PIRES DE SOUZA EXECUTADO(A): PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 34ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184778961, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos etc. Após sentença homologatória de acordo (id. nº 42595860), a parte autora veio aos autos informar o descumprimento do acordo, requerendo a intimação da ré para comprovar o cumprimento integral da transação, sob pena de execução. Independentemente de intimação, a empresa demandada veio aos autos requerer a juntada de todos os comprovantes do acordo, pugnando pela declaração de quitação, com arquivamento do feito (id. nº 181010310). Os autores, voluntariamente, vieram aos autos requerer o arquivamento do feito (id. nº 183090838). Vieram-me os autos conclusos. É o que basta relatar. Passo a decidir. Dada a demonstração da satisfação do débito, com o expresso pedido de arquivamento definitivo pela parte credora, não há óbice ao reconhecimento da satisfação da obrigação. Imperioso mencionar, neste ponto, que se operou o contraditório em sua plenitude e em observância à sistemática da fase executória estabelecida pelo Código de Processo Civil de 2015. Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo a execução com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC/15. Sem condenação em custas na fase executiva, nos termos do art. 9º, IV c/c 16, IV, da Lei nº 17.116/2020, dado o adimplemento da condenação antes mesmo do regular ingresso no cumprimento de sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Na forma do art.1000, parágrafo único do CPC, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas legais. Recife, 09 de outubro de 2024." RECIFE, 9 de outubro de 2024. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0050326-34.2017.8.17.2001

10/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de JOSE PIRES DE SOUZA FILHO em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENILDA FERREIRA DE SANTANA PIRES DE SOUZA em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PERNAMBUCO CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

Conclusos cancelado pelo usuário

Juntada de Petição de petição (outras)

Todas as movimentações(66)