Procedimento Comum Cível 0049184-24.2019.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0049184-24.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:12

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 06:39

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

14/10/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

14/10/2024, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049184-24.2019.8.17.2001 ESPÓLIO: CAMILA CRISTINA DAS NEVES FERREIRA ESPÓLIO: NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE GUIA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) da disponibilização das guias de custas e taxa para pagamento em ID 180476706, ficando advertido que o não pagamento da guia no prazo de 15 dias, contado da ciência desta intimação, enseja a aplicação da multa de 20% prevista no art. 22, da Lei nº 17.116/20 e demais consequências previstas na legislação processual em vigor. RECIFE, 9 de outubro de 2024. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria das Varas Cíveis da Capital

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0049184-24.2019.8.17.2001 ESPÓLIO: CAMILA CRISTINA DAS NEVES FERREIRA ESPÓLIO: NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183708498, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Intimada para efetuar o pagamento das custas pendentes, a parte ré apresentou a petição de Id. 180900069, reputando que goza do benefício de justiça gratuita, razão pela qual está isenta do pagamento das despesas processuais, incluindo os honorários sucumbenciais. Em primeiro lugar, conforme art. 98, §3º, do CPC, a gratuidade não importa imediata isenção das verbas sucumbenciais, mas suspensão da exigibilidade. Ademais, no presente caso, sequer se tem a mencionada suspensão de exigibilidade, uma vez que a justiça gratuita foi concedida apenas com relação ao preparo recursal, conforme se depreende da certidão de Id. 183623512. Assim, salvo com relação ao preparo recursal, as custas processuais são devidas pela acionada. Portanto, proceda a Diretoria Cível à adoção das necessárias providências para cobrança, nos termos da Lei Estadual nº 17.116/2020. Cumpra-se. Recife, data da assinatura eletrônica Margarida Amélia Bento Barros Juíza de Direito" RECIFE, 9 de outubro de 2024. CHARLES TONY DE OLIVEIRA LIRA Diretoria Cível do 1º Grau

10/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 21:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 20:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:33

Documentos

DESPACHO

•30/09/2024, 17:33

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 16:11

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de NACIONAL EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

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