Execução de Título ExtrajudicialHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Extrajudicial
TJPE1° GrauArquivado
Data de Distribuição
01/09/2017
Valor da Causa
R$ 1.900,00
Órgão julgador
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru
Partes do Processo
JASON PEREIRA DA SILVA FILHO
Autor
ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA REGIONAL CARUARU
Terceiro
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
Advogados / Representantes
JASON PEREIRA DA SILVA FILHO
OAB/PE 43406·Representa: Autor
ALEFF IVANILDO DE SOUZA COSTA
OAB/PE 47595·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
27/01/2025, 13:45
Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/01/2025, 13:43
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Terceiro
DIRETOR DE OPERACOES ESTRATEGIAS (DOE) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCIO
Terceiro
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Terceiro
FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE
Terceiro
GOVERNO PE
Terceiro
PROCURADORIA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERMNAMBUCO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADPO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PGE
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
ESTADO DE PE
Terceiro
PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL
Terceiro
PRIMEIRA PROCURADORIA GERAL DE CARUARU
Terceiro
FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
SAUDE
Terceiro
1 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
ADMINISTRACAO PUBLICA
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO /PE
Terceiro
PROCURADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOGOVERNO DO ESTADO
Terceiro
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL-SDS
Terceiro
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCO - PROCURADORIA-GERAL
Terceiro
1PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE PERNAMBUCO
Terceiro
FUNAPE
Terceiro
PGE- PROCURADORIA DO CONTENCIOSO
Terceiro
GOVERNO PERNAMBUCO
Terceiro
MARILIA RAQUEL SIMOES LINS
Terceiro
SEM NOMES
Terceiro
SN
Terceiro
PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
Reu
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 00:02
Decorrido prazo de JASON PEREIRA DA SILVA FILHO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024, 06:41
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/10/2024.
14/10/2024, 16:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
14/10/2024, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JASON PEREIRA DA SILVA FILHO EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 180811707, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0006891-28.2017.8.17.2480
Vistos, etc. Celeridade, racionalidade e economia processual. Execução contra a Fazenda Pública Estadual. Pagamento integral da obrigação executada através de RPV. Alvarás judiciais expedidos em favor dos seus respectivos credores. Extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. Arquivamento dos autos. ISTO POSTO: Considerando que houve o adimplemento integral do valor executado através do pagamento da respectiva RPV, bem como a expedição dos competentes alvarás judiciais em favor de cada credor, DECLARO “Extinta a presente execução”, com base no artigo 924, II e 925, do C. P. Civil, determinando desde já o arquivamento deste processo, após o trânsito em julgado desta. Frise-se que caso tenha havido retenção de Imposto de Renda na Fonte a parte Requerida deverá extrair os dados necessários do processo para a confecção da DIRF. P.R.I. - C U M P R A - S E. Demais providências cabíveis. CARUARU, 02 de setembro de 2024 JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA Juiz de Direito" CARUARU, 9 de outubro de 2024. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
10/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024, 21:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/10/2024, 21:41
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).