Apelação Cível 0014975-92.2020.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 29ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

TACIANO DOMINGUES DA SILVA

OAB/PE 9796·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

REBECA HENRIQUE DE ARANDAS

OAB/PE 38389·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA SAUDE

Terceiro

SASSEP

Terceiro

SANTA CLARA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/04/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:10

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

18/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

16/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:08

Conclusos para o Gabinete

05/06/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

31/05/2023, 17:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 09:32

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

18/04/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/04/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:10

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•18/04/2024, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•18/04/2024, 12:10

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

18/04/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:26

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

16/08/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:08

Conclusos para o Gabinete

05/06/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

31/05/2023, 17:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 09:32

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de REBECA HENRIQUE DE ARANDAS em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

11/04/2023, 19:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/03/2023, 11:09

Recurso Especial não admitido

15/03/2023, 11:21

Conclusos para o Gabinete

07/03/2023, 09:46

Juntada de Petição de ações processuais\contrarrazões\contrarrazões da apelação

06/03/2023, 10:39

Expedição de intimação.

08/02/2023, 14:51

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho)

08/02/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 08:10

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:08

Decorrido prazo de REBECA HENRIQUE DE ARANDAS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 00:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:10

Juntada de Petição de recurso especial

01/12/2022, 17:38

Expedição de intimação.

07/11/2022, 12:46

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

07/11/2022, 10:44

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

24/10/2022, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2022, 11:11

Conclusos para o Gabinete

19/04/2022, 07:57

Dados do processo retificados

19/04/2022, 07:57

Processo enviado para retificação de dados

19/04/2022, 07:56

Juntada de Petição de manifestação ministerial

18/04/2022, 19:49

Dados do processo retificados

08/04/2022, 07:26

Processo enviado para retificação de dados

08/04/2022, 07:25

Expedição de intimação.

08/04/2022, 07:25

Dados do processo retificados

08/04/2022, 07:25

Processo enviado para retificação de dados

08/04/2022, 07:24

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 07:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/01/2022, 16:51

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho vindo do(a) Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (4ª CC)

11/01/2022, 16:51

Conclusos para o Gabinete

11/01/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 16:42

Recebidos os autos

29/11/2021, 12:12

Conclusos para o Gabinete

29/11/2021, 12:12

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 12:11

Decisão de Tribunal Superior

•18/04/2024, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•18/04/2024, 12:10

Decisão de Tribunal Superior

•18/04/2024, 12:10

Despacho

•07/06/2023, 12:08

Decisão

•15/03/2023, 11:21

Decisão\Acórdão

•07/11/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 16:42

Sentença (Outras)

•03/08/2021, 17:04

Sentença (Outras)

•18/05/2021, 10:34

Despacho

•08/01/2021, 10:55

Decisão

•16/04/2020, 21:07

Decisão

•17/03/2020, 13:23