Apelação / Remessa Necessária 0072608-95.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA NETO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE 16455·CPF·Representa: Autor

ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

OAB/PE 16455·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA NETO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 19:03

Expedição de intimação (outros).

04/05/2026, 19:03

Alterada a parte

04/05/2026, 19:02

Conhecido o recurso de CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA NETO - CPF: 054.665.334-08 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/05/2026, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA NETO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

08/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/07/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

02/07/2025, 15:24

Todas as movimentações(32)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 19:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2026, 19:03

Expedição de intimação (outros).

Documentos

Decisão\Acórdão

•04/05/2026, 17:16

Despacho

•18/06/2025, 14:08

04/05/2026, 19:03

Alterada a parte

04/05/2026, 19:02

Conhecido o recurso de CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA NETO - CPF: 054.665.334-08 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2026, 17:16

Juntada de Petição de certidão (outras)

04/05/2026, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 15:09

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:06

Decorrido prazo de CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA NETO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

08/07/2025, 18:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/07/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

02/07/2025, 15:24

Publicado Intimação (Outros) em 01/07/2025.

02/07/2025, 15:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 07:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/06/2025, 07:09

Expedição de intimação (outros).

19/06/2025, 07:09

Dados do processo retificados

19/06/2025, 07:06

Alterada a parte

19/06/2025, 07:05

Processo enviado para retificação de dados

19/06/2025, 07:05

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 14:08

Conclusos para despacho

03/06/2025, 09:25

Conclusos para admissibilidade recursal

29/05/2025, 09:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/05/2025, 09:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

29/05/2025, 09:35

Determinação de redistribuição por prevenção

29/05/2025, 09:24

Conclusos para decisão

29/05/2025, 07:18

Recebidos os autos

28/05/2025, 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal

28/05/2025, 13:30

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 13:30

Decisão

•29/05/2025, 09:24

Decisão

•23/01/2025, 12:13

Sentença (Outras)

•27/12/2024, 09:19

Sentença (Outras)

•31/08/2024, 16:21

Despacho

•26/03/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:41

Despacho

•09/10/2023, 16:27

Despacho

•27/09/2023, 21:31

Decisão\Acórdão

•27/09/2023, 07:48

Decisão

•08/06/2023, 17:06

Decisão\Acórdão

•15/05/2023, 06:56

Outros Documentos

•21/03/2023, 09:10

Despacho

•10/01/2023, 15:49

Todos os documentos(23)

Decisão\Acórdão

•04/05/2026, 17:16

Despacho

•18/06/2025, 14:08

Decisão

•29/05/2025, 09:24

Decisão

•23/01/2025, 12:13

Sentença (Outras)

•27/12/2024, 09:19

Sentença (Outras)

•31/08/2024, 16:21

Despacho

•26/03/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:41

Despacho

•09/10/2023, 16:27

Despacho

•27/09/2023, 21:31

Decisão\Acórdão

•27/09/2023, 07:48

Decisão

•08/06/2023, 17:06

Decisão\Acórdão

•15/05/2023, 06:56

Outros Documentos

•21/03/2023, 09:10

Despacho

•10/01/2023, 15:49

Outros Documentos

•05/10/2022, 07:45

Documento de Comprovação

•27/09/2022, 09:49

Documento de Comprovação

•22/08/2022, 19:30

Decisão

•27/07/2022, 20:39

Despacho

•10/05/2022, 14:10

Despacho

•24/02/2022, 21:12

Despacho

•25/03/2020, 21:32

Despacho

•07/11/2019, 10:06