Cumprimento de sentença 0027952-51.2019.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Partes do Processo

FABIANO MARINHO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GUSTAVO JOSE CANTO DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 06:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

27/04/2026, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de FABIANO MARINHO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(115)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 06:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2026, 06:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 13:38

Despacho

•27/01/2026, 13:15

27/04/2026, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 13:38

Conclusos para despacho

04/03/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 13:15

Conclusos para despacho

20/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 08:29

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/10/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:10

Decorrido prazo de FABIANO MARINHO DA SILVA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de FABIANO MARINHO DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 15:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 11:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2025, 11:28

Outras Decisões

11/07/2025, 13:33

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:32

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de FABIANO MARINHO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FABIANO MARINHO DA SILVA EXECUTADO(A): INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO - ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DO RPV Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para acompanhar o cumprimento do Ofício de RPV, enviado para INSS. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 10 de outubro de 2024. WILLIAM LUIZ DE CARVALHO Diretoria Regional da Zona da Mata Sul Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA SUL ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0027952-51.2019.8.17.2810

11/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 07:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 07:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2024, 07:27

Expedição de RPV.

09/10/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 07:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:50

Expedição de Comunicação via sistema.

18/07/2024, 10:10

Outras Decisões

18/07/2024, 10:10

Conclusos para despacho

18/06/2024, 09:54

Decorrido prazo de FABIANO MARINHO DA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:24

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:24

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2024, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

24/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de FABIANO MARINHO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 06:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

27/06/2023, 16:30

Expedição de Comunicação via sistema.

15/06/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 09:36

Conclusos para despacho

28/10/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 15:21

Expedição de intimação.

15/09/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 19:27

Expedição de intimação.

03/06/2022, 09:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2022, 08:25

Juntada de Petição de outros (petição)

25/03/2022, 09:43

Expedição de intimação.

03/03/2022, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 22:36

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 13:17

Expedição de intimação.

09/09/2021, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 18:37

Conclusos para decisão

06/07/2021, 11:33

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

06/07/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de petição em pdf

05/07/2021, 17:12

Expedição de intimação.

17/06/2021, 13:12

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

31/05/2021, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2021, 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2021, 11:43

Juntada de Petição de Contrarrazões

18/12/2020, 18:07

Expedição de intimação.

03/11/2020, 10:51

Juntada de Petição de apelação

21/08/2020, 16:37

Expedição de intimação.

28/07/2020, 08:26

Julgado improcedente o pedido

26/05/2020, 09:28

Conclusos para despacho

04/04/2020, 18:43

Juntada de Petição de petição em pdf

12/03/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 14:12

Expedição de Certidão.

19/02/2020, 11:24

Expedição de intimação.

18/02/2020, 21:57

Juntada de Petição de petição em pdf

30/11/2019, 16:30

Decorrido prazo de FABIANO MARINHO DA SILVA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:32

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 17:34

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 16:07

Dados do processo retificados

14/10/2019, 16:03

Processo enviado para retificação de dados

14/10/2019, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2019, 18:51

Juntada de Petição de diligência

11/10/2019, 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2019, 11:20

Expedição de mandado.

09/10/2019, 10:13

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados de Jaboatão - Varas)

09/10/2019, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2019, 10:13

Expedição de intimação.

09/10/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 12:08

Conclusos para despacho

07/10/2019, 15:52

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 15:51

Expedição de Ofício.

22/09/2019, 14:42

Juntada de Petição de contestação

08/08/2019, 16:29

Expedição de citação.

25/07/2019, 11:48

Expedição de intimação.

25/07/2019, 11:48

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 11:45

Dados do processo retificados

25/07/2019, 11:43

Processo enviado para retificação de dados

25/07/2019, 11:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FABIANO MARINHO DA SILVA - CPF: 082.205.294-66 (AUTOR).

06/06/2019, 09:46

Conclusos para decisão

05/06/2019, 11:25

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 11:25

Decisão

•11/07/2025, 13:33

Decisão

•18/07/2024, 10:10

Decisão

•18/07/2024, 10:10

Despacho

•16/04/2024, 18:39

Despacho

•16/04/2024, 18:39

Despacho

•15/06/2023, 09:36

Despacho

•02/02/2022, 22:36

Despacho

•13/07/2021, 18:37

Petição (Outras)

•05/07/2021, 17:12

Decisão\Acórdão

•08/03/2021, 13:55

Decisão

•27/01/2021, 22:42

Sentença (Outras)

•26/05/2020, 09:28

Despacho

•08/10/2019, 12:08

Todos os documentos(18)

Despacho

•24/03/2026, 13:38

Despacho

•27/01/2026, 13:15

Decisão

•11/07/2025, 13:33

Decisão

•18/07/2024, 10:10

Decisão

•18/07/2024, 10:10

Despacho

•16/04/2024, 18:39

Despacho

•16/04/2024, 18:39

Despacho

•15/06/2023, 09:36

Despacho

•02/02/2022, 22:36

Despacho

•13/07/2021, 18:37

Petição (Outras)

•05/07/2021, 17:12

Decisão\Acórdão

•08/03/2021, 13:55

Decisão

•27/01/2021, 22:42

Sentença (Outras)

•26/05/2020, 09:28

Despacho

•08/10/2019, 12:08

Despacho

•06/06/2019, 09:46

Documento de Comprovação

•05/06/2019, 11:25

Documento de Comprovação

•05/06/2019, 11:25