Procedimento Comum Cível 0000443-18.2020.8.17.3520 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Triunfo

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (4ª CC)

Partes do Processo

ALISSON RENAN DE MAGALHAES SILVA

CPF

Autor

OI TOTAL CELULAR FIXO FIBRA TELECOMUNICACOES

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO

OAB/PE 46902·CPF·Representa: Autor

ERIK LIMONGI SIAL

OAB/PE 15178·CPF·Representa: Réu

RAQUEL BRAGA VIEIRA

OAB/PE 29084·CPF·Representa: Réu

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALISSON RENAN DE MAGALHAES SILVA

CPF

Autor

OI TOTAL CELULAR FIXO FIBRA TELECOMUNICACOES

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI TELEFONIA

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTA SA

Terceiro

(OI S/A) OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2026, 08:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/03/2026, 11:45

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:37

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 12:18

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2026, 12:46

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/04/2026.

13/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/04/2026, 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 08:37

Decisão\Acórdão

•04/08/2025, 16:18

09/04/2026, 08:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/04/2026, 08:41

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

24/03/2026, 11:45

Realizado cálculo de custas

24/03/2026, 11:45

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/03/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:37

Conclusos para despacho

14/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 14:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 12:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2025, 12:18

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

16/10/2025, 11:16

Realizado cálculo de custas

16/10/2025, 11:16

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

06/10/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:34

Decorrido prazo de VIVIANE DE FARIAS MACHADO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Decorrido prazo de MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 07:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/09/2025, 07:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

02/09/2025, 18:48

Recebidos os autos

02/09/2025, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2025, 17:02

Alterado o assunto processual

18/04/2025, 17:01

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

18/04/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

18/04/2025, 17:00

Decorrido prazo de OI MOVEL SA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

27/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 02:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2025, 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/03/2025, 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.

05/02/2025, 09:08

Embargos de declaração acolhidos

05/02/2025, 09:08

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:20

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de apelação

30/10/2024, 09:01

Conclusos para decisão

23/10/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 11:19

Decorrido prazo de MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 11:22

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Triunfo RUA ANTÔNIO ALBERTO CORTÊS DE ALENCAR, S/N, FÓRUM JUIZ RUY PATU, ROSÁRIO, TRIUNFO - PE - CEP: 56870-000 - F:(87) 38462920 Processo nº 0000443-18.2020.8.17.3520 DESPACHO Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (ID 172759199) a teor do art. 1.023, § 2º do CPC. Com a resposta, ou decurso de prazo, certifique se for o caso, e volte-me conclusos os autos. Intimações e expedientes necessários. Triunfo (PE), 27 de setembro de 2024. Angela Maria Lopes Luz Juíza Substituta

11/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 08:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 08:25

Determinada Requisição de Informações

27/09/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 15:52

Decorrido prazo de MONICA CECILIA FERREIRA FAUSTINO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2024, 17:49

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de embargos (outros)

06/06/2024, 17:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/06/2024, 09:35

Juntada de Petição de apelação

03/06/2024, 08:51

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2024, 11:16

Julgado procedente em parte do pedido

24/05/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:25

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de outros (petição)

21/02/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 16:54

Expedição de intimação.

03/02/2022, 12:27

Expedição de intimação.

03/02/2022, 12:27

Juntada de Petição de contestação

16/04/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 08:53

Expedição de intimação.

04/03/2021, 14:14

Expedição de citação.

04/03/2021, 14:14

Concedida a Antecipação de tutela

20/01/2021, 19:43

Conclusos para decisão

23/11/2020, 09:15

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 09:15

Decisão

•05/02/2025, 09:08

Decisão

•05/02/2025, 09:08

Despacho

•27/09/2024, 18:35

Sentença (Outras)

•24/05/2024, 11:16

Sentença (Outras)

•24/05/2024, 11:16

Decisão

•20/01/2021, 19:43