Procedimento Comum Cível 0042516-08.2017.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0042516-08.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL APELADO(A): WELLINGTON HIGINO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 30 de outubro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0042516-08.2017.8.17.2001

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL APELADO(A): WELLINGTON HIGINO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 40688309, no prazo legal. Recife, 3 de setembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 4ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE. CEP. 50010-930 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Processo nº 0042516-08.2017.8.17.2001 Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADO: WELLINGTON HIGINO DO NASCIMENTO JUÍZO DE ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL RELATOR: DES. ANDRÉ GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães QUARTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REEXAME NECESSÁRIO/APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042516-08.2017.8.17.2001

19/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

12/10/2021, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2020, 10:19

Expedição de intimação.

13/03/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 10:34

Conclusos para despacho

12/03/2020, 14:48

Juntada de Petição de Apelação

09/01/2020, 13:46

Expedição de intimação.

12/12/2019, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2019, 13:43

Juntada de Petição de contestação

14/11/2019, 10:09

Expedição de intimação.

06/11/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 15:49

Conclusos para despacho

01/11/2019, 16:47

Documentos

DESPACHO

•13/03/2020, 10:34

DECISÃO

•11/12/2019, 13:43

—

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [40 - outros motivos]) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de intimação.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de contestação

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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