Reintegração / Manutenção de Posse 0128435-23.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

Seção B da 11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (3ª CC)

Partes do Processo

JOANA PEREIRA SOBRAL

CPF

Autor

SABOR DA CASA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIVADAVIA BRAYNER CASTRO RANGEL

OAB/PE 13091·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ LINS DE CARVALHO

OAB/PE 17183·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CAVALCANTI GONCALVES

OAB/PE 55621·CPF·Representa: Autor

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS

OAB/PE 20189·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/11/2025, 01:37

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/10/2025, 11:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 06:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 06:12

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 06:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 06:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/09/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 05:14

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/11/2025, 01:37

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

02/11/2025, 01:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

27/10/2025, 11:30

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

Documentos

Sentença (Outras)

•19/09/2025, 19:44

Decisão

•09/08/2025, 07:11

23/10/2025, 00:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 06:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 06:12

Juntada de Petição de apelação

16/10/2025, 22:25

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 06:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/09/2025, 06:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/09/2025, 19:44

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 05:14

Decorrido prazo de SABOR DA CASA LTDA - EPP em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SOBRAL em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

20/08/2025, 14:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/08/2025.

20/08/2025, 14:02

Conclusos para decisão

12/08/2025, 20:12

Conclusos para despacho

12/08/2025, 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/08/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2025, 07:11

Conclusos para decisão

18/07/2025, 21:01

Conclusos para despacho

18/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões

08/07/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 15:05

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.

08/07/2025, 15:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/07/2025, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2025, 21:09

Conclusos para decisão

17/06/2025, 21:33

Conclusos para despacho

17/06/2025, 18:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2025, 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2025, 10:05

Publicado Sentença (Outras) em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:00

Julgado procedente o pedido

02/06/2025, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/06/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 19:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/04/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 00:11

Publicado Sentença (Outras) em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 16:03

Embargos de Declaração Acolhidos

22/04/2025, 16:03

Anulada a(o) sentença/acórdão

22/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de SABOR DA CASA LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 05:28

Decorrido prazo de JOANA PEREIRA SOBRAL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 05:28

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de SABOR DA CASA LTDA - EPP em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: SABOR DA CASA LTDA - EPP INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 11ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184867392, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO O processo encontra-se concluso para sentença A par disso, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Processo nº 0128435-23.2021.8.17.2001 AUTOR(A): JOANA PEREIRA SOBRAL trata-se de Embargos de declaração com efeito infringentes. Há contraditório nos presentes autos. Assim, pronuncie-se a parte embargada, dentro em 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1.023 do CPC. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Margarida Amélia Bento Barros. Juíza de Direito" RECIFE, 14 de outubro de 2024. LORENA SILVA SANTOS Diretoria Cível do 1º Grau

15/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 16:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/10/2024, 16:38

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SABOR DA CASA LTDA - EPP DECISÃO O processo encontra-se concluso para sentença A par disso, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 11ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0128435-23.2021.8.17.2001 AUTOR(A): JOANA PEREIRA SOBRAL trata-se de Embargos de declaração com efeito infringentes. Há contraditório nos presentes autos. Assim, pronuncie-se a parte embargada, dentro em 05 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 2º do art. 1.023 do CPC. Intime-se. Recife, data da assinatura eletrônica. Margarida Amélia Bento Barros. Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 10:11

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

10/10/2024, 09:11

Decorrido prazo de SABOR DA CASA LTDA - EPP em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:02

Conclusos para julgamento

04/07/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2024, 10:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/06/2024, 11:17

Expedição de Comunicação via sistema.

03/06/2024, 11:17

Conclusos para despacho

03/05/2023, 22:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/04/2023, 18:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/03/2023, 12:29

Decisão Interlocutória de Mérito

23/02/2023, 12:28

Conclusos para despacho

03/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/01/2023, 16:59

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

17/01/2023, 16:29

Expedição de intimação.

13/01/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2022, 09:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

30/11/2022, 16:33

Conclusos para despacho

30/11/2022, 04:58

Expedição de intimação.

27/10/2022, 22:45

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:35

Conclusos para despacho

07/10/2022, 07:52

Juntada de Petição de contestação

06/10/2022, 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2022, 09:03

Juntada de Petição de diligência

16/09/2022, 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de termo

13/09/2022, 15:13

Expedição de citação.

13/09/2022, 12:02

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

13/09/2022, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2022, 12:01

Expedição de intimação.

13/09/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 20:59

Conclusos para despacho

04/07/2022, 06:34

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 21:50

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 12:23

Expedição de intimação.

08/06/2022, 11:05

Juntada de Petição de certidão

08/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de termo

31/05/2022, 11:40

Expedição de citação.

19/05/2022, 09:52

Expedição de intimação.

19/05/2022, 09:52

Audiência Conciliação designada para 21/06/2022 16:00 Seção B da 11ª Vara Cível da Capital.

19/05/2022, 09:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/05/2022, 18:38

Conclusos para decisão

11/05/2022, 17:14

Conclusos cancelado pelo usuário

11/05/2022, 17:13

Juntada de Petição de termo

10/05/2022, 15:28

Conclusos para despacho

10/05/2022, 10:16

Expedição de Certidão.

10/05/2022, 10:15

Expedição de intimação.

09/05/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:27

Expedição de intimação.

18/04/2022, 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2022, 16:59

Conclusos para despacho

28/01/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 10:47

Expedição de intimação.

15/12/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 08:15

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 16:41

Conclusos para decisão

02/12/2021, 16:41

Decisão

•18/06/2025, 21:09

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 17:17

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 17:17

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 16:03

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 16:03

Decisão

•10/10/2024, 10:11

Decisão

•10/10/2024, 10:11

Sentença (Outras)

•03/06/2024, 11:17

Sentença (Outras)

•03/06/2024, 11:17

Despacho

•23/02/2023, 12:28

Despacho

•04/12/2022, 09:09

Documento de Comprovação

•30/11/2022, 16:33

Despacho

•07/10/2022, 15:35

Todos os documentos(19)

Sentença (Outras)

•19/09/2025, 19:44

Decisão

•09/08/2025, 07:11

Decisão

•18/06/2025, 21:09

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 17:17

Sentença (Outras)

•02/06/2025, 17:17

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 16:03

Sentença (Outras)

•22/04/2025, 16:03

Decisão

•10/10/2024, 10:11

Decisão

•10/10/2024, 10:11

Sentença (Outras)

•03/06/2024, 11:17

Sentença (Outras)

•03/06/2024, 11:17

Despacho

•23/02/2023, 12:28

Despacho

•04/12/2022, 09:09

Documento de Comprovação

•30/11/2022, 16:33

Despacho

•07/10/2022, 15:35

Despacho

•21/08/2022, 20:59

Decisão

•12/05/2022, 18:38

Decisão

•05/04/2022, 16:59

Despacho

•10/12/2021, 08:15