Apelação / Remessa Necessária 0018217-93.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOYCE EMANUELLE DA COSTA MELO

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEANDRO PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/PE 1221·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES

OAB/PE 23869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:21

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOYCE EMANUELLE DA COSTA MELO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 07:28

Expedição de intimação (outros).

31/01/2025, 07:28

Expedição de intimação (outros).

31/01/2025, 07:28

Recurso Especial não admitido

28/01/2025, 18:30

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

10/04/2025, 13:29

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:21

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 18:30

Decisão\Acórdão

•15/07/2024, 16:01

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:02

Decorrido prazo de JOYCE EMANUELLE DA COSTA MELO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 00:23

Publicado Intimação (Outros) em 04/02/2025.

04/02/2025, 00:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 07:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/01/2025, 07:28

Expedição de intimação (outros).

31/01/2025, 07:28

Expedição de intimação (outros).

31/01/2025, 07:28

Recurso Especial não admitido

28/01/2025, 18:30

Conclusos para decisão

25/10/2024, 07:48

Conclusos para o Gabinete

05/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 10:37

Publicado Intimação (Outros) em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 09:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/08/2024, 09:28

Decorrido prazo de JOYCE EMANUELLE DA COSTA MELO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:11

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP))

12/08/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

31/07/2024, 12:32

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:11

Juntada de Petição de recurso especial

20/07/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 16:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 16:40

Expedição de intimação (outros).

18/07/2024, 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2024, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:11

Conclusos para o Gabinete

27/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/05/2024, 11:05

Expedição de intimação (outros).

09/05/2024, 07:52

Dados do processo retificados

09/05/2024, 07:51

Alterada a parte

09/05/2024, 07:50

Processo enviado para retificação de dados

09/05/2024, 07:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 10:37

Expedição de intimação (outros).

30/04/2024, 14:29

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

30/04/2024, 10:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ SIQUEIRA GOMES em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:19

Conclusos para o Gabinete

30/01/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/01/2024, 17:12

Expedição de intimação (outros).

26/01/2024, 11:21

Dados do processo retificados

26/01/2024, 11:19

Alterada a parte

26/01/2024, 11:18

Processo enviado para retificação de dados

26/01/2024, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 11:11

Recebidos os autos

24/01/2024, 12:43

Conclusos para o Gabinete

24/01/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 12:43

Decisão\Acórdão

•30/04/2024, 10:17

Despacho

•26/01/2024, 11:11

Despacho

•20/11/2023, 18:19

Sentença (Outras)

•20/09/2023, 15:43

Despacho

•04/08/2022, 14:38

Despacho

•09/09/2021, 12:10

Despacho

•08/03/2021, 15:09

Decisão

•13/01/2020, 11:30

Despacho

•27/09/2019, 17:28

Despacho

•08/04/2019, 10:37

Documento de Comprovação

•19/03/2019, 12:32