Apelação Cível 0048810-76.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

ROSINALDO FRANCISCO DE MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 16:14

Expedição de intimação (outros).

04/09/2024, 16:14

Conhecido o recurso de ROSINALDO FRANCISCO DE MELO - CPF: 508.269.644-00 (APELANTE) e provido

03/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/09/2024, 10:08

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:03

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/10/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:52

Documentos

Decisão\Acórdão

•03/09/2024, 10:40

Decisão

•01/08/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2024, 15:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 16:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2024, 16:14

Expedição de intimação (outros).

04/09/2024, 16:14

Conhecido o recurso de ROSINALDO FRANCISCO DE MELO - CPF: 508.269.644-00 (APELANTE) e provido

03/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/09/2024, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:00

Deliberado em Sessão - Adiado

22/08/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2024, 10:16

Publicado Intimação (Outros) em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:16

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo vindo do(a) Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

01/08/2024, 16:45

Conclusos para o Gabinete

01/08/2024, 16:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/08/2024, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 16:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 16:45

Expedição de intimação (outros).

01/08/2024, 16:45

Determinação de redistribuição por prevenção

01/08/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 10:03

Publicado Intimação (Outros) em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:07

Conclusos para o Gabinete

19/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/07/2024, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/07/2024, 16:42

Expedição de intimação (outros).

18/07/2024, 16:42

Dados do processo retificados

18/07/2024, 16:40

Alterada a parte

18/07/2024, 16:40

Processo enviado para retificação de dados

18/07/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:01

Recebidos os autos

17/07/2024, 08:54

Conclusos para o Gabinete

17/07/2024, 08:54

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 08:54

Despacho

•18/07/2024, 16:01

Despacho

•20/10/2023, 15:26

Sentença (Outras)

•27/07/2022, 14:14

Despacho

•04/02/2022, 11:11

Sentença (Outras)

•21/09/2021, 04:34

Despacho

•04/06/2020, 10:04

Despacho

•15/01/2020, 09:52

Decisão\Acórdão

•02/10/2018, 13:21

Despacho

•22/02/2018, 14:07

Despacho

•03/10/2017, 17:32