Procedimento Comum Cível 0033186-21.2016.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0033186-21.2016.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

08/11/2024, 18:22

Recebidos os autos

08/11/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GENILDA MARIA DA SILVA EMBARGADA: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DO CANCELAMENTO UNILATERAL DO PLANO POR PARTE DA SEGURADORA. VALIDADE CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1- Embargos de Declaração para fins de prequestionamento opostos em face do acórdão que julgou Apelação Cível, negando provimento. 2- Alegação de omissões devido à ausência de manifestação sobre pontos dos quais deveria ter se pronunciado. 3- Não acolhimento dos embargos em razão da rediscussão de matéria já decidida, configurando o desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0033186-21.2016.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 9° VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos por GENILDA MARIA DA SILVA, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: GENILDA MARIA DA SILVA EMBARGADA: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RELATOR: DES. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM FINS DE PREQUESTIONAMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. DISCUSSÃO SOBRE A VALIDADE DO CANCELAMENTO UNILATERAL DO PLANO POR PARTE DA SEGURADORA. VALIDADE CONFIGURADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS. 1- Embargos de Declaração para fins de prequestionamento opostos em face do acórdão que julgou Apelação Cível, negando provimento. 2- Alegação de omissões devido à ausência de manifestação sobre pontos dos quais deveria ter se pronunciado. 3- Não acolhimento dos embargos em razão da rediscussão de matéria já decidida, configurando o desvio de finalidade do recurso. ACÓRDÃO: Intimação (Outros) - 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0033186-21.2016.8.17.2001 JUÍZO DE ORIGEM: SEÇÃO B DA 9° VARA CÍVEL DA CAPITAL Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade, em NÃO ACOLHER os embargos de declaração opostos por GENILDA MARIA DA SILVA, nos termos do voto do Relator. Recife-PE, data registrada no sistema. Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 19

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/11/2017, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 08:38

Conclusos para despacho

24/11/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2017, 15:39

Conclusos para despacho

21/11/2017, 18:01

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2017, 15:40

Expedição de intimação.

09/10/2017, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/10/2017, 16:20

Juntada de Petição de apelação

06/10/2017, 09:59

Documentos

ACÓRDÃO

•07/10/2024, 13:59

DESPACHO

•20/11/2023, 13:09

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Todas as movimentações(65)

Todos os documentos(17)