Execução de Título Extrajudicial 0043544-93.2021.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 21.825,77

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 13/12/2025

15/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS NOBRE em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de Lúcio Roberto de Queiroz Pereira em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:53

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:52

Transitado em Julgado em 13/12/2025

15/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de RAUL MENDES REIS MERGULHAO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de DARLAN SANTOS NOBRE em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de Lúcio Roberto de Queiroz Pereira em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 17:05

Despacho

•26/10/2025, 23:24

14/12/2025, 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2025, 09:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2025, 17:05

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 05:51

Conclusos para despacho

06/11/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 08:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 12:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/10/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2025, 23:24

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:56

Processo Reativado

26/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição (outras)

23/09/2025, 15:25

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 19:02

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:52

Processo Reativado

05/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 13:34

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 12:30

Expedição de .

18/03/2025, 09:38

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO CAVALCANTI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:17

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2025, 17:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 07:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 07:17

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 07:22

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição (outras)

20/12/2024, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:20

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRUPO PIERRETT LTDA EXECUTADO(A): SILVIO ROMERO CAVALCANTI DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0043544-93.2021.8.17.8201 Intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta aos embargos à execução dispostos aos autos, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento. RECIFE, 27 de novembro de 2024 Juiz(a) de Direito

28/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/11/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:18

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 07:06

Expedição de Tempestivo.

27/11/2024, 07:01

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 11:41

Publicado Despacho em 24/10/2024.

30/10/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

30/10/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRUPO PIERRETT LTDA EXECUTADO(A): SILVIO ROMERO CAVALCANTI DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0043544-93.2021.8.17.8201 Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias. RECIFE, 18 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 11:37

Conclusos para despacho

17/10/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 09:12

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GRUPO PIERRETT LTDA EXECUTADO(A): SILVIO ROMERO CAVALCANTI DESPACHO Compulsando os autos, observo que, de fato, a penhora realizada por este Juízo em face da conta do demandado SILVIO ROMERO CAVALCANTI junto ao BANCO AGIBANK apresenta-se irregular. A penhora em questão recaiu sobre depósitos oriundos de benefício do INSS. Ocorre que, nos termos do art. 833, IV, do CPC, é considerada impenhorável a quantia depositada a título de proventos de aposentadoria. Assim, realizo a imediata desconstituição da penhora ora tratada, o que não afasta a possibilidade de novas pesquisas de valores passíveis de penhora até o prazo final determinado pelo sistema Sisbajud. RECIFE, 9 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:( ) Processo nº 0043544-93.2021.8.17.8201

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

09/10/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/10/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 09:41

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:21

Processo Reativado

23/05/2024, 07:21

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 15:20

Arquivado Definitivamente

24/12/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2023, 15:56

Conclusos para despacho

05/12/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 10:36

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:51

Processo Reativado

11/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

05/09/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:36

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 14:42

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

19/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

22/05/2023, 09:33

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO CAVALCANTI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

17/05/2023, 10:14

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2023, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de outros (documento)

17/02/2023, 11:52

Conclusos para despacho

02/12/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 05:40

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 05:39

Juntada de Petição de outros (petição)

27/06/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 18:33

Conclusos para despacho

26/04/2022, 07:16

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 07:15

Juntada de Petição de certidão

26/04/2022, 07:12

Expedição de citação.

08/03/2022, 10:43

Juntada de Petição de certidão

08/03/2022, 10:41

Expedição de citação.

15/10/2021, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de certidão

13/10/2021, 08:58

Conclusos para decisão

05/10/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 17:06

Despacho

•18/09/2025, 19:02

Sentença (Outras)

•13/02/2025, 12:24

Despacho

•27/11/2024, 14:18

Despacho

•27/11/2024, 14:18

Despacho

•22/10/2024, 12:41

Despacho

•22/10/2024, 12:41

Despacho

•10/10/2024, 11:20

Despacho

•10/10/2024, 11:20

Despacho

•13/08/2024, 09:41

Despacho

•24/12/2023, 15:56

Despacho

•02/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:21

Despacho

•25/07/2023, 14:42

Todos os documentos(18)

Sentença (Outras)

•18/11/2025, 17:05

Despacho

•26/10/2025, 23:24

Despacho

•18/09/2025, 19:02

Sentença (Outras)

•13/02/2025, 12:24

Despacho

•27/11/2024, 14:18

Despacho

•27/11/2024, 14:18

Despacho

•22/10/2024, 12:41

Despacho

•22/10/2024, 12:41

Despacho

•10/10/2024, 11:20

Despacho

•10/10/2024, 11:20

Despacho

•13/08/2024, 09:41

Despacho

•24/12/2023, 15:56

Despacho

•02/10/2023, 10:36

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 16:21

Despacho

•25/07/2023, 14:42

Despacho

•03/03/2023, 14:43

Despacho

•24/06/2022, 18:33

Despacho

•13/10/2021, 13:17