Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0004969-54.2024.8.17.9480 - TJPE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 2ª TCRC)

Partes do Processo

GEORGE JOSE DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

Advogados / Representantes

ALLYSON ALBUQUERQUE SANTOS

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50624/2025

28/01/2025, 16:56

Protocolizada Petição 50624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

22/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

19/01/2025, 11:00

Conhecido o recurso de GEORGE JOSE DA SILVA e não-provido

19/01/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/01/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14146/2025

10/01/2025, 06:51

Protocolizada Petição 14146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1138669/2024

21/12/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1138669/2024 (OF - OFÍCIO) em 21/12/2024

21/12/2024, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

06/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50624/2025

28/01/2025, 16:56

Protocolizada Petição 50624/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 16:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2025, 11:00

DECISÃO LIMINAR

•11/12/2024, 11:00

22/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

19/01/2025, 11:00

Conhecido o recurso de GEORGE JOSE DA SILVA e não-provido

19/01/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/01/2025, 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 07:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14146/2025

10/01/2025, 06:51

Protocolizada Petição 14146/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

09/01/2025, 18:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1138669/2024

21/12/2024, 09:01

Protocolizada Petição 1138669/2024 (OF - OFÍCIO) em 21/12/2024

21/12/2024, 08:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:37

Expedição de Ofício nº 246392/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Belo Jardim - PE solicitando informações

11/12/2024, 13:28

Não concedida a medida liminar de GEORGE JOSE DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

11/12/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/12/2024, 16:04

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

04/12/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

04/12/2024, 09:57