Reintegração / Manutenção de Posse 0004706-83.2024.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Paulista

Partes do Processo

JOSE EZEQUIAS DOMINGOS

CPF

Autor

SUELI PEREIRA DE SOUZA DOMINGOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAZ MARQUES DE PINHO SEABRA NETO

CPF·Representa: Autor

NIVALDO SOUZA JUNIOR

OAB/PE 57123·CPF·Representa: Autor

FABIANO BRAGA MENDONCA SOUZA

OAB/PE 18316·CPF·Representa: Autor

MARCOS PITTER LADISLAU MARQUES DA COSTA

OAB/PE 56977·CPF·Representa: Réu

TATIANA OLIVEIRA FELIX CORREIA

OAB/PE 60121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 01:24

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2026, 19:55

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

11/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/02/2026, 11:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 21:23

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DE SOUZA DOMINGOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de réplica

15/12/2025, 21:12

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 22:13

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de apelação

30/04/2026, 01:24

Julgado procedente em parte do pedido

21/04/2026, 19:55

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:12

Conclusos para despacho

11/03/2026, 20:03

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/02/2026, 11:25

Documentos

Sentença (Outras)

•21/04/2026, 19:55

Despacho

•24/11/2025, 22:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 21:23

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DE SOUZA DOMINGOS em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de réplica

15/12/2025, 21:12

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 22:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/11/2025, 22:13

Conclusos para despacho

21/08/2025, 13:22

Decorrido prazo de MARCOS PITTER LADISLAU MARQUES DA COSTA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:47

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 18:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/07/2025.

18/07/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 13:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/07/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2025, 22:17

Conclusos para despacho

29/06/2025, 22:16

Juntada de Petição de contestação

12/06/2025, 14:59

Conclusos para decisão

05/06/2025, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de diligência

03/06/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2025, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 10:06

Expedição de mandado (outros).

19/05/2025, 10:05

Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)

19/05/2025, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 10:05

Expedição de Mandado.

13/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 22:50

Concedida a Medida Liminar

24/04/2025, 18:33

Determinada a citação

24/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 23:21

Juntada de Petição de petição (outras)

10/01/2025, 18:45

Conclusos para decisão

07/01/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 23:17

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIAS DOMINGOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 06:39

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

14/10/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: SUELI PEREIRA DE SOUZA DOMINGOS DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0004706-83.2024.8.17.3090 AUTOR(A): JOSE EZEQUIAS DOMINGOS Vistos, etc. Em análise dos autos, verifico que o autor não requereu, na petição inicial, as benesses da Justiça gratuita, tampouco anexou à exordial declaração de hipossuficiência financeira, motivo pelo qual chamo o feito à ordem e REVOGO o despacho de id 166729314, na parte que deferiu a Justiça gratuita em favor do autor. Conforme documento de id 170880135, o valor da causa deve corresponder ao valor venal do imóvel objeto da lide (localizado na Rua do Campo, 339, casa, Jardim Paulista, Paulista/PE), ou seja: R$324.034,87. Retifique-se, pois, o valor da causa para R$324.034,87, no PJE. Intime-se o autor para pagamento do valor das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição. No mais, observo, através do sistema PJE que o autor realizou acordo com a ré, na ação de divórcio em trâmite nesta comarca, onde foi proferida sentença homologatória de acordo e onde o autor postulou o pedido de reintegração do mesmo imóvel objeto desta ação, que ele alega não foi incluído na partilha de bens. Desta forma, caso superada a questão do pagamento das custas, deve o autor se manifestar sobre o acordo realizado nos autos de divórcio (juntar a este processo cópia do acordo) e melhor explicar o motivo pelo qual o imóvel ora vindicado não foi incluído na partilha, sendo certo que se repete (naqueles autos), agora em sede de cumprimento de sentença, o pedido de afastamento da demandada do imóvel situado na Rua do Campo, 339, casa, Jardim Paulista, Paulista/PE. Prazo de 15 (quinze) dias para manifestação. Após, conclusos. Paulista, 10 de outubro de 2024. Juiz(a) de Direito

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 12:34

Outras Decisões

10/10/2024, 12:34

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2024, 21:37

Decorrido prazo de JOSE EZEQUIAS DOMINGOS em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:36

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2024, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 07:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE EZEQUIAS DOMINGOS - CPF: 401.351.104-59 (AUTOR(A)).

15/04/2024, 07:09

Conclusos para decisão

02/02/2024, 23:11

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 23:11

Despacho

•24/11/2025, 22:13

Despacho

•29/06/2025, 22:17

Decisão

•24/04/2025, 18:33

Decisão

•10/10/2024, 12:34

Decisão

•10/10/2024, 12:34

Despacho

•15/04/2024, 07:09

Despacho

•15/04/2024, 07:09