Apelação / Remessa Necessária 0067899-12.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 149.405,45

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

EDNALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BARTOLOMEU BEZERRA DA SILVA

OAB/PE 28722·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO DE SANTANA

OAB/PE 41195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de EDNALDO RODRIGUES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 15:18

Expedição de intimação (outros).

31/07/2025, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 16:35

Expedição de intimação (outros).

31/07/2025, 16:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2025, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 16:11

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 10:02

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

17/09/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•28/07/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 07:14

17/09/2025, 03:00

Decorrido prazo de EDNALDO RODRIGUES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

20/08/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 15:18

Publicado Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 15:18

Expedição de intimação (outros).

31/07/2025, 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 16:35

Expedição de intimação (outros).

31/07/2025, 16:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

28/07/2025, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 16:11

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/07/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 11:24

Conclusos para despacho

28/04/2025, 12:49

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

28/04/2025, 09:44

Expedição de intimação (outros).

24/03/2025, 15:12

Dados do processo retificados

24/03/2025, 15:11

Alterada a parte

24/03/2025, 15:10

Processo enviado para retificação de dados

24/03/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 07:14

Conclusos para despacho

21/03/2025, 07:13

Recebidos os autos

20/03/2025, 16:04

Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2025, 16:04

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 16:04

Sentença (Outras)

•26/08/2024, 09:43

Despacho

•08/06/2023, 16:42

Despacho

•08/05/2023, 12:06

Decisão

•25/08/2022, 19:13

Despacho

•08/07/2022, 09:56