Apelação / Remessa Necessária 0000116-34.2022.8.17.2120 - TJPE | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Afrânio

Partes do Processo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

DAVI SERAFIM SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAMILA ALVES MENDES

OAB/RJ 226195·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Autor

DAVI SERAFIM SILVA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/07/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de CAMILA ALVES MENDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:04

Expedição de intimação (outros).

24/05/2024, 16:53

Conhecido o recurso de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 23:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/05/2024, 23:37

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:13

Conclusos para o Gabinete

27/03/2024, 13:38

Decorrido prazo de CAMILA ALVES MENDES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:54

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva

18/07/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/07/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 17/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•24/05/2024, 15:19

Decisão

•22/02/2024, 14:49

18/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

09/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de CAMILA ALVES MENDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:04

Expedição de intimação (outros).

24/05/2024, 16:53

Conhecido o recurso de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina (APELANTE) e não-provido

24/05/2024, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024, 23:38

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/05/2024, 23:37

Decorrido prazo de PGE - 2ª procuradoria regional - Petrolina em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:13

Conclusos para o Gabinete

27/03/2024, 13:38

Decorrido prazo de CAMILA ALVES MENDES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2024, 14:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

26/02/2024, 17:26

Expedição de intimação (outros).

22/02/2024, 15:15

Alterada a parte

22/02/2024, 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/02/2024, 14:49

Conclusos para o Gabinete

21/02/2024, 18:26

Dados do processo retificados

21/02/2024, 18:26

Alterada a parte

21/02/2024, 18:25

Processo enviado para retificação de dados

21/02/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/02/2024, 14:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

15/02/2024, 14:46

Conclusos para o Gabinete

15/02/2024, 14:46

Determinação de redistribuição por prevenção

15/02/2024, 14:07

Conclusos para o Gabinete

01/11/2023, 07:29

Recebidos os autos

01/11/2023, 07:29

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 07:29

Despacho

•21/02/2024, 18:23

Decisão

•15/02/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 13:18

Sentença (Outras)

•12/07/2023, 09:57

Despacho

•26/05/2023, 11:18

Decisão

•25/11/2022, 08:15

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:24

Decisão

•01/09/2022, 06:19

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 11:24

Decisão

•03/03/2022, 13:50