Desapropriação 0012567-81.2001.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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DesapropriaçãoSucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVILDesapropriação

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2001

Valor da Causa

R$ 26.686,61

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DO RECIFE

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MACHADO DE AZEVEDO

OAB/PE 15688·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DO RECIFE

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SDSDHJPD)

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO RECIFE

Terceiro

AUTARQUIA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE

Terceiro

RECIFE - PREFEITURA

Terceiro

PREFEITURA DO RECIFE

Terceiro

PREFEITURA DE RECIFE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

MUNICIPIO DE RECIFE (PREFEITURA DO RECIFE)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE (PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

MUNICIPIO DO RECIFE(PREFEITURA MUNICIPAL)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DE RECIFE/PE

Terceiro

PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

Terceiro

SSP/PCR - PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE

Terceiro

ANTONIO CORREIA DE SIQUEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LEITE CAVALCANTE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE SIQUEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 13:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2026, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE SIQUEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 01:08

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE SIQUEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:56

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 16:07

Despacho

•24/09/2025, 14:24

26/03/2026, 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2026, 13:40

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

26/03/2026, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

22/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de petição (outras)

01/12/2025, 11:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/11/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 14:24

Conclusos para despacho

13/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de ANTONIO CORREIA DE SIQUEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 01:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

16/10/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

16/10/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: ANTONIO CORREIA DE SIQUEIRA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182046173, conforme segue transcrito abaixo: "(...)Após a apresentação da proposta de honorários, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 15 dias, (i) arguirem o impedimento ou suspeição do(a) perito(a) nomeado(a); (ii) indicarem assistente técnico; (iii) apresentarem quesitos e (iv) manifestarem sobre a proposta de honorários. Intimem-se. Diligencie-se. RECIFE, 12 de setembro de 2024 JADER MARINHO DOS SANTOS Juiz(a) de Direito " RECIFE, 10 de outubro de 2024. CAMILA GILDO DE SOUSA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0012567-81.2001.8.17.0001 AUTOR(A): MUNICIPIO DO RECIFE

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 15:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de diligência

04/10/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2024, 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 13:54

Alterada a parte

13/09/2024, 12:30

Expedição de mandado (outros).

13/09/2024, 12:29

Mandado enviado para a cemando: (Jaboatão - Varas Cemando)

13/09/2024, 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 12:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2024, 17:17

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:49

Conclusos para o Gabinete

19/10/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - ICD em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 04:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/08/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 12:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/07/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:17

Arquivado Provisoramente - IN Nº 23 27/07/2023

28/07/2023, 09:15

Juntada de documentos

13/06/2023, 15:11

Juntada de documentos

13/06/2023, 15:09

Expedição de Certidão de migração.

13/06/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 15:03

Decisão

•12/09/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:17

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/02/2026, 16:07

Despacho

•24/09/2025, 14:24

Decisão

•12/09/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 13:17

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:11

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09

Outros Documentos

•13/06/2023, 15:09