Procedimento Comum Cível 0031686-46.2018.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0031686-46.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:17

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2024, 19:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

16/10/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

16/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 20ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 183764091, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Considerando a determinação exarada pela 1ª Vice-Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, em detrimento a análise do Recurso Especial nº 0003362-34.2023.8.17.2110, selecionado como representativo de controvérsia, em que se determinou a ordem de SUSPENSÃO de todos os processos pendentes conforme o disposto no art. 1.036, § 1º, do Código de Processo Civil, nas ações individuais ou coletivos, que tramitam no Estado de Pernambuco e que versem sobre a mesma questão de direito, isto é, sobre a natureza da relação jurídica entre o Banco do Brasil S/A e os beneficiários dos valores depositados na conta individual vinculada ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), bem como a distribuição do ônus da prova nesses casos. Assim, determino a suspensão do trâmite do presente processo, assim como de todos os processos conexos e com a mesma matéria de direito (AÇÕES PASEP), até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a questão. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 30 de setembro de 2024." RECIFE, 10 de outubro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 20ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031686-46.2018.8.17.2001 AUTOR(A): VALDIR ROSA CAVALCANTI

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 16:13

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

30/09/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

19/08/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/05/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2024, 16:29

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 02:25

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2024, 16:52

Documentos

DECISÃO

•30/09/2024, 11:37

DESPACHO

•04/03/2024, 15:00

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 05/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de outros documentos

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 10/04/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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Todos os documentos(17)