Execução de Título Extrajudicial 0000249-05.2018.8.17.2480 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0000249-05.2018.8.17.2480 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 22:48

Transitado em Julgado em 28/11/2024

05/12/2024, 22:48

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição (outras)

14/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: WELLINGTON VENANCIO DE MORAES EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182825642, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru Processo nº 0000249-05.2018.8.17.2480 Vistos, etc. Celeridade, racionalidade e economia processual. Execução contra a Fazenda Pública Estadual. Pagamento integral da obrigação executada através de RPV. Alvarás judiciais expedidos em favor dos seus respectivos credores. Extinção da presente execução nos termos do art. 924, inc. II e 925, todos do Código de Processo Civil. Arquivamento dos autos. ISTO POSTO: Considerando que houve o adimplemento integral do valor executado através do pagamento da respectiva RPV, bem como a expedição dos competentes alvarás judiciais em favor de cada credor, DECLARO “Extinta a presente execução”, com base no artigo 924, II e 925, do C. P. Civil, determinando desde já o arquivamento deste processo, após o trânsito em julgado desta. Frise-se que caso tenha havido retenção de Imposto de Renda na Fonte a parte Requerida deverá extrair os dados necessários do processo para a confecção da DIRF. P.R.I. - C U M P R A - S E. Demais providências cabíveis. CARUARU, 20 de setembro de 2024 JOSÉ ADELMO BARBOSA DA COSTA PEREIRA Juiz de Direito " CARUARU, 10 de outubro de 2024. JANAINA KELLY GONCALVES DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 21:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2024, 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 06:36

Conclusos para o Gabinete

19/09/2024, 17:12

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 10:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

14/08/2024, 11:31

Documentos

SENTENÇA

•20/09/2024, 11:08

DESPACHO

•20/05/2024, 10:07

—

Partes do Processo(51)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/11/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 27/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para o Gabinete

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 29/08/2024 23:59.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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