Cumprimento Provisório de Decisão 0061984-84.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento Provisório de Decisão

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 479.397,58

Órgão julgador

Seção B da 35ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ELIAH DUARTE & GUSTAVO RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DUARTE & RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

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Terceiro

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FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUM

Terceiro

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES ECCLISSATO NETO

OAB/SP 182700·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO

OAB/PE 25103·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO

OAB/SP 169060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ELIAH DUARTE & GUSTAVO RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

DUARTE & RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

FIDC PREMIUM

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - FIDC PREMIUM

Terceiro

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

CNPJ

Reu

RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ULYSSES ECCLISSATO NETO

OAB/SP 182700·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RAMIRO COSTA NETO

OAB/PE 25103·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 37400·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/SP 163613·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FLEURY PEREIRA LEITAO

OAB/SP 169060·CPF·Representa: Réu

ULYSSES ECCLISSATO NETO

OAB/SP 182700·CPF·Representa: Réu

DANIEL CIDRAO FROTA

OAB/CE 19976·CPF·Representa: Réu

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA

OAB/CE 15783·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/03/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de ELIAH DUARTE & GUSTAVO RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 23:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 23:52

Alterada a parte

12/02/2026, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:05

Conclusos 5

05/12/2024, 23:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 23:34

Todas as movimentações(202)

Conclusos para despacho

04/03/2026, 21:27

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 15:34

Decorrido prazo de ELIAH DUARTE & GUSTAVO RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:04

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2026.

Documentos

Outros Documentos

•04/03/2026, 15:34

Decisão

•04/02/2026, 12:21

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19/02/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 23:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2026, 23:52

Alterada a parte

12/02/2026, 23:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2026, 12:21

Conclusos para decisão

04/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 08:05

Conclusos 5

05/12/2024, 23:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 23:34

Decorrido prazo de RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de ELIAH DUARTE & GUSTAVO RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

16/10/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

16/10/2024, 19:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/10/2024.

16/10/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

16/10/2024, 19:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELIAH DUARTE & GUSTAVO RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO(A): RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184173792, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061984-84.2019.8.17.2001 Vistos, etc... Em que pese a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto pelo exequente, entendo prudente a manutenção do valor depositado em conta judicial até o julgamento definitivo do recurso, uma vez que a decisão terá implicação direta no seguimento do presente cumprimento de sentença. P.I." RECIFE, 10 de outubro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELIAH DUARTE & GUSTAVO RAMIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO(A): RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184173792, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 35ª Vara Cível da Capital Processo nº 0061984-84.2019.8.17.2001 Vistos, etc... Em que pese a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto pelo exequente, entendo prudente a manutenção do valor depositado em conta judicial até o julgamento definitivo do recurso, uma vez que a decisão terá implicação direta no seguimento do presente cumprimento de sentença. P.I." RECIFE, 10 de outubro de 2024. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau

11/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 23:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 23:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 23:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2024, 23:00

Outras Decisões

03/10/2024, 19:35

Conclusos para decisão

03/10/2024, 09:43

Conclusos para o Gabinete

25/07/2024, 18:25

Juntada de Petição de petição (outras)

09/07/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

04/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de RURAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/05/2024, 22:56

Outras Decisões

20/05/2024, 13:47

Conclusos para decisão

03/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

28/02/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 08:14

Conclusos para o Gabinete

24/01/2024, 15:08

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2024, 11:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/12/2023, 17:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/11/2023, 12:50

Outras Decisões

24/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

23/11/2023, 15:49

Conclusos para o Gabinete

09/11/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição (outras)

09/11/2023, 12:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/11/2023, 16:26

Outras Decisões

25/10/2023, 14:17

Conclusos para decisão

25/10/2023, 10:19

Conclusos para o Gabinete

23/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2023, 17:59

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 15:56

Outras Decisões

20/09/2023, 16:51

Conclusos para decisão

20/09/2023, 15:53

Conclusos para o Gabinete

19/09/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2023, 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/08/2023, 18:19

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 17:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

02/06/2023, 09:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2023, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/05/2023, 16:22

Conclusos para decisão

02/05/2023, 11:09

Conclusos para o Gabinete

28/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

26/04/2023, 17:05

Outras Decisões

31/03/2023, 15:33

Conclusos para decisão

31/03/2023, 12:57

Conclusos para o Gabinete

30/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/03/2023, 14:32

Outras Decisões

28/03/2023, 12:28

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:00

Conclusos para o Gabinete

16/03/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 10:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2023, 16:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/03/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 15:42

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:11

Conclusos para o Gabinete

23/02/2023, 15:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

16/02/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

02/01/2023, 14:43

Expedição de intimação.

02/01/2023, 14:20

Outras Decisões

26/10/2022, 16:24

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:25

Conclusos para o Gabinete

25/10/2022, 13:56

Juntada de Petição de requerimento

18/10/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 13:51

Conclusos para despacho

14/10/2022, 11:49

Conclusos para o Gabinete

13/10/2022, 07:36

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 09:41

Juntada de Outros documentos

26/08/2022, 09:21

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 17:19

Expedição de Ofício.

05/07/2022, 10:48

Outras Decisões

09/06/2022, 16:56

Conclusos para decisão

08/06/2022, 17:45

Conclusos para o Gabinete

08/06/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:08

Expedição de Alvará.

16/05/2022, 12:45

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 08:24

Juntada de Outros documentos

27/04/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 15:05

Dados do processo retificados

27/04/2022, 15:02

Processo enviado para retificação de dados

27/04/2022, 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2022, 11:04

Conclusos para decisão

24/03/2022, 18:35

Conclusos para o Gabinete

23/03/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 13:45

Expedição de intimação.

06/01/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/01/2022, 17:36

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 15:19

Juntada de Outros documentos

04/11/2021, 18:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2021, 10:36

Conclusos para decisão

31/08/2021, 13:53

Expedição de intimação.

31/08/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:44

Outras Decisões

24/08/2021, 12:27

Conclusos para decisão

16/08/2021, 17:42

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 17:41

Expedição de intimação.

28/05/2021, 15:14

Outras Decisões

02/05/2021, 13:04

Conclusos para decisão

30/04/2021, 15:29

Juntada de Petição de petição em pdf

29/04/2021, 17:41

Expedição de intimação.

16/04/2021, 17:14

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:39

Juntada de Outros documentos

10/03/2021, 14:11

Outras Decisões

03/03/2021, 12:14

Conclusos para decisão

26/02/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 09:57

Expedição de intimação.

17/02/2021, 13:53

Juntada de Outros documentos

28/01/2021, 16:40

Outras Decisões

14/12/2020, 21:29

Conclusos para decisão

11/11/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

11/11/2020, 19:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/11/2020, 10:27

Outras Decisões

03/11/2020, 18:07

Conclusos para decisão

29/10/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 18:24

Outras Decisões

19/10/2020, 15:39

Conclusos para decisão

13/10/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição em pdf

09/10/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição em pdf

07/10/2020, 16:17

Expedição de intimação.

05/10/2020, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 22:27

Conclusos para despacho

09/09/2020, 19:28

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 19:25

Expedição de intimação.

21/08/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 19:48

Conclusos para decisão

04/08/2020, 14:44

Juntada de Petição de petição em pdf

31/07/2020, 18:30

Juntada de Petição de petição em pdf

31/07/2020, 18:23

Expedição de intimação.

03/07/2020, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/06/2020, 14:50

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 14:21

Conclusos para decisão

03/06/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 14:18

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 18:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 14:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/05/2020, 14:58

Conclusos para decisão

22/05/2020, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 13:22

Expedição de intimação.

20/04/2020, 14:16

Juntada de Outros documentos

17/04/2020, 10:30

Juntada de Outros documentos

09/04/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2020, 10:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/04/2020, 19:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/04/2020, 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2020, 16:06

Conclusos para decisão

02/04/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 00:06

Juntada de Outros documentos

01/04/2020, 09:32

Expedição de intimação.

25/03/2020, 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/03/2020, 11:37

Conclusos para decisão

24/03/2020, 07:55

Expedição de intimação.

24/03/2020, 07:53

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 12:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/03/2020, 07:03

Juntada de Petição de resposta

05/02/2020, 17:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/01/2020, 15:50

Conclusos para decisão

09/12/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 11:50

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 16:23

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 14:18

Expedição de intimação.

14/11/2019, 14:15

Dados do processo retificados

14/11/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 14:37

Processo enviado para retificação de dados

13/11/2019, 14:24

Expedição de intimação.

11/11/2019, 09:51

Dados do processo retificados

11/11/2019, 09:49

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 09:48

Processo enviado para retificação de dados

11/11/2019, 09:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2019, 11:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 17:53

Conclusos para despacho

11/10/2019, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 17:58

Expedição de intimação.

08/10/2019, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 11:11

Conclusos para decisão

01/10/2019, 09:21

Distribuído por dependência

01/10/2019, 09:21

Decisão

•03/10/2024, 19:35

Petição (Outras)

•04/07/2024, 16:51

Decisão

•20/05/2024, 13:47

Decisão

•24/11/2023, 14:16

Decisão

•25/10/2023, 14:17

Outros Documentos

•13/10/2023, 17:59

Decisão

•20/09/2023, 16:51

Decisão

•04/05/2023, 16:22

Decisão

•31/03/2023, 15:33

Decisão

•28/03/2023, 12:28

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

•09/03/2023, 10:46

Despacho

•27/02/2023, 15:42

Decisão

•26/10/2022, 16:24

Todos os documentos(46)

Outros Documentos

•04/03/2026, 15:34

Decisão

•04/02/2026, 12:21

Decisão

•03/10/2024, 19:35

Petição (Outras)

•04/07/2024, 16:51

Decisão

•20/05/2024, 13:47

Decisão

•24/11/2023, 14:16

Decisão

•25/10/2023, 14:17

Outros Documentos

•13/10/2023, 17:59

Decisão

•20/09/2023, 16:51

Decisão

•04/05/2023, 16:22

Decisão

•31/03/2023, 15:33

Decisão

•28/03/2023, 12:28

Elementos de Prova/Ofício (Outros)

•09/03/2023, 10:46

Despacho

•27/02/2023, 15:42

Decisão

•26/10/2022, 16:24

Despacho

•14/10/2022, 13:51

Decisão

•09/06/2022, 16:56

Decisão

•25/03/2022, 11:04

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 17:36

Decisão

•23/09/2021, 10:36

Decisão

•24/08/2021, 12:27

Decisão

•02/05/2021, 13:04

Decisão

•03/03/2021, 12:14

Decisão

•14/12/2020, 21:28

Decisão

•03/11/2020, 18:07

Decisão

•19/10/2020, 15:39

Despacho

•14/09/2020, 22:27

Outros Documentos

•09/09/2020, 19:25

Despacho

•04/08/2020, 19:48

Decisão

•12/06/2020, 14:50

Decisão

•27/05/2020, 14:58

Petição (Outras)

•04/04/2020, 10:38

Decisão

•03/04/2020, 19:44

Decisão

•25/03/2020, 11:37

Decisão

•19/03/2020, 07:03

Resposta Preliminar

•05/02/2020, 17:34

Outros Documentos

•05/02/2020, 17:34

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/01/2020, 15:50

Petição (Outras)

•06/12/2019, 16:23

Despacho

•08/11/2019, 11:05

Despacho

•07/10/2019, 11:11

Petição Inicial (Outras)

•01/10/2019, 09:21

Petição (Outras)

•01/10/2019, 09:21

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:21

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:21

Documento de Comprovação

•01/10/2019, 09:21